Pretendendo investigar o trabalho desenvolvido pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do HC de São Paulo, CPI resultou num esforço totalmente inócuo, com viés claramente ideológico, avaliou a deputada Beth Sahão.
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros, chegou ao fim nesta quinta-feira, 14/12, sem que deputados de direita, que propuseram da CPI, tenham conseguido apontar qualquer irregularidade cometida no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos). Não por acaso, o voto em separado, elaborado pelas deputadas Beth Sahão e Professora Bebel, do PT, e Guilherme Cortez (Psol) foi intitulado “Uma CPI Desnecessária”.
“Esta foi uma CPI que durou seis meses e que, na verdade, nem deveria ter sido instalada porque não tem um objeto definido. CPI serve pra investigar algo, com um objeto bem delimitado, e o problema é que a investigação não resultou em nada. E sabe por qual motivo? Porque o trabalho feito pelo Amtigos do Hospital das Clínicas é irretocável. Ali estão psiquiatras, endocrinologistas, pediatras, psicólogos, enfim, uma equipe multidisciplinar que cuida, que trata, que acolhe, que ampara crianças, adolescentes e adultos com conflitos de identidade de gênero com muita competência”, afirmou Beth Sahão.
O relatório apresentado como voto em separado apresentou 13 encaminhamentos a órgãos e instituições relacionados ao tema, com diferentes recomendações a cada um deles. Entre eles, pedido ao secretário da Saúde para que verifique a necessidade de majoração dos recursos orçamentários destinado ao Amtigos, a fim de ampliar a capacidade de atendimento a crianças e adolescentes transexuais.
O voto pedia, ainda, ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, a apuração de violação de preceitos ético-disciplinares por parte da médica Akemi Shiba. A psiquiatra, única depoente trazida à CPI pelos deputados da base do governo, declarou que não conhece o trabalho do Amtigos, que nunca esteve lá e que nunca leu qualquer trabalho relacionado à atuação do ambulatório. Akemi Shiba confirmou que responde a processo ético-disciplinar instaurado junto ao Conselho Regional de Medicina de seu Estado por definir a transexualidade como uma epidemia.
O documento proposto por Beth Sahão, Professora Bebel e Guilherme Cortez, recomendava que o Amtigos fosse laureado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, “pelos relevantes serviços prestados às pessoas transexuais”.
Edição: Marisilda Silva
Foto: Carol Jacob/Alesp.