A Comissão de Saúde aprovou nesta terça-feira, 14/5, projeto de lei da deputada Beth Sahão (PL 534/2020) que institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.

Beth Sahão esclarece que o objetivo da proposta é fortalecer e sistematizar as ações públicas destinadas ao tratamento das doenças neurodegenerativas, em especial a de Alzheimer, as quais ocasionam profunda deterioração das funções cerebrais do paciente, culminando com quadros de demência e comprometimento permanente de áreas como a linguagem, memória ou da capacidade de a pessoa cuidar de si própria.

O projeto visa garantir atendimento médico e clínico, acompanhamento geriátrico, psiquiátrico e neurológico especializado e periódico junto as Unidades Básicas de Saúde e na rede hospitalar que presta atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde aos portadores da doença e aos familiares e cuidadores dos mesmos.

Estima-se que 10% das pessoas com mais de 65 anos e 25% dos indivíduos com idade superior a 85 anos possam apresentar sintomas dessa enfermidade.

O programa de apoio e atendimento pretende também facilitar a obtenção de medicamentos indispensáveis, de forma gratuita, por meio da rede pública de saúde, bem fomentar programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e de conscientização aos familiares e cuidadores, referentes aos males causados pela doença, cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dos pacientes.