Meio Ambiente
Experiência bem-sucedida de Reserva de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas que pode orientar as comunidades que vivem em Unidades de Conservação Ambiental no Estado de São Paulo será relatada no seminário Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Gestão Participativa e Integração dos Povos da Amazônia e Mata Atlântica, que acontece no dia 16 de junho, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A iniciativa é da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia paulista, da União dos Moradores da Juréia e da Liderança do PT.
RDS Mamirauá e Unidades paulistas
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) criada em 1990 como Estação Ecológica pelo Governo do Estado do Amazonas, foi transformada na categoria Reserva de Desenvolvimento Sustentável em 1996, também pelo Governo Estadual. Seu objetivo é proteger as várzeas da confluência dos rios Solimões e Japurá, no coração do Estado do Amazonas, próximo a cidade de Tefé.
A criação da RDS permitiu que as populações locais não fossem removidas, e sim envolvidas num processo participativo que objetiva garantir a melhoria do padrão de vida local por meio do manejo e proteção da biodiversidade . As comunidades locais estão envolvidas nas atividades de pesquisa, extensão e manejo da unidade, ocupando uma posição estratégica nos processos de tomada de decisões. Esta foi uma experiência inédita no Brasil que começa a frutificar em outras unidades de conservação.
Representantes das comunidades de Mamirauá virão relatar suas experiências e participar do debate sobre a situação das comunidades que vivem em Unidades de Conservação Ambiental no Estado de São Paulo.
As principais unidades de conservação ambiental do Estado de São Paulo foram criadas antes da implantação do SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação – sem levar em conta as populações que lá viviam há décadas. Isto provocou o surgimento de um grande conflito social pois o caráter de conservação integral dos Parques e Estação Ecológica não permite a convivência de moradores em seu interior. Entretanto, duas situações conflituosas começaram a ser equacionadas com a criação dos Mosaicos de Unidades de Conservação implantados em substituição ao antigo Parque Estadual de Jacupiranga e à antiga Estação Ecológica Juréia-Itatins.
PROGRAMAÇÃO
Data: 16 de junho de 2009
Local: Auditório Franco Montoro Assembleia Legislativa de São Paulo
14 horas – Abertura
14h30 Palestra: RDS na Amazônia – a experiência de Mamirauá
Palestrante: Liderança da comunidade de Mamirauá 30 minutos
15 horas – Mesa de debates: Perspectivas de RDS na Mata Atlântica
Mediador: Julio Barbosa – Conselho Nacional dos Seringueiros
Debatedores:
União dos Moradores da Juréia Arnaldo Neves Junior
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente Marcos Dal Fabro
Universidade de São Paulo Prof. Marcos Sorrentino
16 horas – Debates
16h30 – Encerramento
