Depois de uma audiência pública marcada pela forte presença de trabalhadores e de representantes dos movimentos sociais, que demonstraram a fragilidade dos argumentos do governo sobre a necessidade de criar uma nova empresa para controlar a Sabesp, a bancada governista simplesmente virou as costas para as discussões e correu para aprovar parecer favorável ao PL 659/2017, em congresso de comissões, nesta terça-feira, 22/8.

Agora o projeto está pronto para ser votado pelo plenário. O líder do PT, Alencar Santana Braga, disse que será apresentada emenda para colocar no projeto metas explícitas de universalização da coleta e tratamento de esgoto no Estado, com prazo definido até 2020. A estratégia é garantir que os lucros auferidos pela sociedade controladora sejam efetivamente destinados aos investimentos em saneamento e à busca de excelência na prestação de serviços oferecidos à população. O deputado também mencionou emenda que visa garantir o controle social da empresa por meio de um conselho gestor de recursos hídricos, com participação paritária do governo, dos trabalhadores e da sociedade.

Argumentos frágeis
O time petista na Alesp compareceu massivamente à audiência pública para questionar, ao lado dos trabalhadores, os argumentos do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, e do presidente da Sabesp, Jerson Kelmam, em relação aos motivos da constituição de uma holding para atuar no setor de saneamento básico.

Os participantes saíram da audiência sem obter respostas suficientes às inúmeras perguntas feitas. Os representantes do governo Alckmin se limitaram a dizer que a reestruturação acionária da Sabesp visa à capitalização da empresa e permitir a ampliação dos investimentos, sem elevar o endividamento.

Quem vai pagar a conta?
Rene Vicente dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), mostrou que a criação de uma holding pode representar a perda de controle estatal sobre o setor de saneamento. Ele também apontou os riscos que os 14 mil funcionários da Sabesp correm com a aprovação da proposta: o avanço da terceirização e a precarização da mão de obra, agravada pelas mudanças na legislação trabalhista.

Cid Barbosa, representante dos aposentados da Sabesp, lembrou que a companhia já colocou 25% de suas ações na Bolsa de Nova York e que a proposta em discussão na Assembleia vai elevar em 50% o volume de ações negociadas no exterior. “Sabemos o que isso representa. O mercado quer lucro. Não lhe interessa se a água é essencial à vida. O lucro será dividido com mais acionistas e quem vai pagar a conta é a população.”

Nossos deputados questionaram a afirmação do presidente da Sabesp de que não se trata de privatização da Sabesp. Para Marcos Martins, é privatização, sim. “A despeito de toda a camuflagem, o que vai acontecer na real? A população vai pagar muito caro para ter água.”

A votação do projeto no afogadilho levanta suspeitas. Segundo Beth Sahão, há algo no conteúdo da proposta que ainda não conseguimos desvendar. Ela entende que a discussão deveria ser regionalizada para atender a diversidades de situações do saneamento. E acrescentou: não se surpreendam se amanhã a nova empresa for privatizada. Isso está no DNA tucano.”