arrocho salarial

Os deputados da bancada governista boicotaram a 8ª reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que aconteceria nesta quarta-feira, 29 de outubro, no Plenário Tiradentes. A Comissão teria como pauta cinco itens, sendo que quatro, são projetos de lei complementar e um é o requerimento de autoria do deputado Roberto Felício, líder do PT na Assembléia, solicitando a convocação da Secretaria da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para debater a bonificação por resultados para os professores, proposta pelo PLC 41/2008.

O presidente da Comissão, deputado Simão Pedro, lamentou que a estratégia da base de sustentação do governo tenha inviabilizado o debate entre os deputados e os representantes dos profissionais da educação presentes na Assembléia. Simão Pedro, Carlos Gianazzi (PSOL) e a petista Maria Lúcia Prandi, foram os únicos deputados presentes à Comissão. Professores aposentados ocuparam as cadeiras que seriam dos governistas, a convite de Simão.

“Infelizmente ficamos alijados do direito de debater com representantes do governo e professores e diretores de escola que vieram à Assembléia especialmente para sugerir modificações e protestar contra o projeto do bônus”, lamentou Simão Pedro, convidando os representantes das entidades da Educação para apresentar a opinião da categoria sobre o PLC 41/2008.

Reajuste de 24,57%

O golpe da base governista indignou também a deputada Maria Lúcia Prandi, que é relatora do projeto e apresentou parecer depois de ouvir as entidades representativas do setor. “O parecer da deputada Maria Lúcia Prandi traduz as reivindicações dos trabalhadores”, elogiou o Diretor do Centro do professorado Paulista, José Maria Cancelliero.

Os governistas não compareceram à Comissão para evitar discutir o parecer ao projeto com os professores e apelar ao Congresso de Comissões com direito à relatoria especial. Prandi enumerou alguns dos problemas do PL. Segundo a deputada, o governo poderia conceder reajuste de 24,57% a todos os profissionais da Educação, inclusive os aposentados, caso a verba investida no pagamento da bonificação fosse aplicada em uma política salarial efetiva.

A própria Secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, admitiu em entrevistas recentes à imprensa que a política de bônus não surtiu efeitos em países onde já foi adotada. “A política de bônus é um dos ícones da economia de mercado. Melhorar a qualidade do ensino é uma meta da escola que passa pela valorização profissional e reconhecimento do trabalho em equipe. São as condições de trabalho e não o incentivo à competitividade que garantem educação de qualidade”, explicou a deputada, que é diretora aposentada de escola.

Exclusão dos aposentados

A discriminação contra os aposentados, excluídos do pagamento do bônus, foi a principal crítica da presidenta da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – Apampesp -, Zilda Halbern Guerra. “O projeto de bônus exclui os aposentados, que assistem com muita tristeza a decadência que tomou conta das escolas públicas. Não aceitamos que a culpa por esta situação seja creditada ao professor, através de políticas de premiação. A culpa é deste governo”, disse Zilda.

O representante do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, Severiano Garcia Neto, lembrou que este é o 14º ano da gestão do PSDB no Estado de São Paulo, marcada pela descontinuidade de projetos educacionais e ausência de política salarial para os servidores. “Até a simples reposição de inflação tem sido rara para os profissionais de ensino. O PSDB é o responsável pelo caos na educação pública”, denunciou Severiano ao plenário lotado de professores.

“A ausência da bancada governista é lamentável. Não temos medo da avaliação, mas defendemos a inclusão; não aceitamos a exclusão de aposentados imposta pelo governo e gostaríamos que toda a Comissão, e não apenas a bancada da oposição, dialogasse com os professores”, declarou a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo – Apeoesp -, Maria Izabel Azevedo Noronha, que destacou a relevância da atitude do Deputado Simão Pedro, que não suspendeu a reunião com os representantes dos profissionais da Educação, mesmo diante da falta de quórum parlamentar.

Para os sindicalistas que estiveram na Assembléia, a omissão dos deputados que boicotaram a Comissão é a mesma do governo estadual que não respeita a data para reajuste unificado do funcionalismo, estabelecida para 1º de março.  “Elogiamos a iniciativa do deputado Simão Pedro de manter este debate e criticamos o governo, que não cumpre sequer a data-base”, disse a representante do Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo – Udemo -, Rosalina Chinone.