Reforma Agrária

Com a coordenação do deputado Simão Pedro e a participação dos petistas José Cândido e Zico Prado, a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária realizou dia 20/2, debate sobre a situação dos sem-terra na região do Pontal do Paranapanema e o projeto de lei que regulariza áreas  devolutas (PL 578/2007).

O debate reuniu líderes do MST, José Rainha; CPT (Comissão Pastoral da Terra), Padre Jurandir; Abra (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Sabrina Diniz;  Mast (Movimento dos Agricultores Sem Terra), Lino Macedo; Faraesp (Federal dos Trabalhadores Assalariados do Estado de São Paulo), Élio Neves; FAfop (Federação dos Assentados e Produtores do Oeste Paulista), Eduardo Morais; FAF (Federação de Agricultura Familiar), Marcos Pimentel.

Todos foram unânimes no protesto contra o projeto de lei que regulariza terras devolutas acima de 500 hectares na região do Pontal do Paranapanema. Contra ele falou Zico Prado, denunciando que o governo do Estado não tem nenhum interesse na agricultura, principalmente na agricultura familiar: “O governo tem de dizer quais regiões do Estado estão reservadas para a agricultura familiar, porque o interesse do governo é exclusivamente a cana. Há pouco o governo anunciou medidas de incentivo à produção do leite, mas esse incentivo foi exclusivamente para a indústria. O produtor recebeu em média R$ 0,40 por litro, menos que o preço de um copo de água”, lamentou Zico Prado, e acusou Serra de estar transformando o Estado de São Paulo num canavial.

Élio Neves da Faraesp disse que Serra está na contramão dos interesses da população no que diz respeito à terra e sua ocupação, pois enquanto promove o despejo das pessoas que ocupam o local e tiram de lá o seu sustento, há mais de 12 anos, distribui para os usineiros licenças ambientais em tempo recorde. Élio Neves denunciou que há usinas que perfuraram poços de mil metros e retiram água do Aqüífero Guarani para lavagem de cana, sem que isso sofra qualquer fiscalização da secretaria do Meio Ambiente. “As terras devolutas devem ir para o povo e não para o latifúndio”, finalizou.

O líder dos trabalhadores sem-terra José Rainha Jr. defendeu a continuidade das ocupações de terras na região do Pontal do Paranapanema, enquanto tiver terra pública improdutiva. “Enquanto houver trabalhador passando fome, vai haver carnaval vermelho, páscoa vermelha, independência vermelha, natal vermelho, porque o sem-terra não ocupa segundo a vontade do José Rainha, mas pela necessidade”, afirmou Rainha e continuou:”Vai ter vermelho enquanto tiver pobre e enquanto tiver um governo desse que pega terra públicas e põe na mão de meia dúzia de grileiros. Enquanto tiver terra pública improdutiva vai ter tudo o que você pensar de vermelho”, afirmou o líder.

Rainha falou ainda sobre as críticas que dom José Maria, da pastoral de Presidente Prudente, sofreu de setores da imprensa quando declarou que o sem-terra está certo ao ocupar uma área pública. Rainha emprestou toda a solidariedade dos sem-terra ao prelado e repudiou os setores que atacaram dom José, como a UDR e parte da imprensa.

Para o Padre Jurandir, o projeto do governador Serra é um retrocesso que vai contra a luta de milhares de famílias da região do Pontal. “Em uma linguagem religiosa, é um projeto demoníaco”, salientou o padre.

Encaminhamentos

Ao final Simão Pedro enumerou os encaminhamentos do debate. A Frente Parlamentar irá agendar uma reunião com o governador José Serra para pedir a retirado do projeto na Assembléia Legislativa e encaminhar carta da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros – que reafirmam a necessidade da reforma agrária nas terras devolutas do Estado.

Leia abaixo moção de apoio ao Bispo de Pres. Prudente, Dom José Maria Saracho, aprovada no debate promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo “Conflitos Agrários no Estado de São Paulo, em 20 de fevereiro de 2008.

Novas manifestações de apoio poderão ser dirigidas ao Bispo pelo e-mail : diocesepp@stetnet.com.br

MOÇÃO DE APOIO AO BISPO D. JOSÉ MARIA SARACHO

DIOCESE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nós, deputados da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, representantes e militantes da FERAESP, do MST, da FAF, CUT/SP, CPT, FAFOP, do MAST, do UNITERRA, do Terra Brasil, da AFITESP, da FETRAF, da ABRA e da Secretaria Agrária do PT/SP, vimos nos manifestar frente aos últimos acontecimentos veiculados nacionalmente através do jornal Folha de São Paulo e outros meios de comunicação, a respeito das declarações do bispo da Diocese de Presidente Prudente/SP.

Dom José Maria Libório Saracho, declarou apoio às ações organizadas pelos movimentos sociais de luta pela terra, afirmando que apenas através da pressão ou pelas ocupações de terra se realizará a Reforma Agrária.

Seu depoimento reforça sua postura ética e coerente diante do seu inegável histórico de luta e comprometimento com a perspectiva de transformação do campo brasileiro, sobretudo agora enquanto Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra – CPT. O ataque a esta importante figura denota a presença de uma classe latifundiária tacanha e retrógrada, que pretende manter esta realidade excludente no campo brasileiro.

Portanto, reiteramos nosso total apoio e respeito ao posicionamento de Dom José, confiantes que apenas com luta, com o fim do latifúndio através da realização da Reforma Agrária construiremos uma sociedade com justiça social.

A presente moção foi aprovada no Debate “Conflitos Agrários no Estado de São Paulo”, promovido pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada em 20 de fevereiro de 2008.

São Paulo, 20 de Fevereiro de 2008.

Deputado Simão Pedro

Coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária.