Deputado denuncia
Deputado denuncia ao Procurador Geral do Estado tortura e extorsão praticada por policiais de Caraguatatuba
Relatos de abuso policial culminando atos de tortura e extorsão praticadas policiais, foram levados pelo deputado Marco Aurélio acompanhado pelos advogados Aline Carlota e Diego Bandeira, ambos integrantes da Comissão de Diretos Humanos, da OAB da cidade de Caraguatatuba, ao Procurador Geral do Estado Elival da Silva Ramos, em audiência ocorrida em 25/6.
Empunhando relatório com depoimentos, laudos, fotos e parecer de juízes os advogados informaram a crítica situação da segurança pública em que se encontra a cidade de Caraguatatuba.
Entre os detalhes mencionados está a superlotação do CDP e os atos de retaliação do diretor da unidade diante do motim dos detentos ocorrida em 31 de maio, em protesto pela omissão de socorro a um preso que sofria de convulsão.
Segundo informações dos advogados os detentos foram surpreendidos com uma ação do GIR Grupo de Intervenção Rápida, que os espancou e alvejou com tiros de arma letal, que resultou em vários feridos nos joelhos e pés. Nós apresentamos as provas para o juiz, que se sensibilizou e encaminhou a denuncia para a Corregedoria, mas nada aconteceu com os policiais, que a partir de então, passaram a fazer ameaças a Dr. Aline, informou o advogado Diego Bandeira.
Outra informação dada pelos advogados foi quanto a classificação dos usuários de drogas em traficantes. Temos inúmeros casos idênticos, de pequenos portes de maconha ou quatro ou cinco pedras de crack, mais de 60% dos casos jovens usuário, apontou Dr. Aline.
Ainda de acordo com as descrições da realidade na cidade, muitas vezes os jovens flagrados consumindo drogas são extorquidos e ou ameaçados por policiais que em troca de liberdade exigem dinheiro para não prendê-los. Há vários agentes policiais donos de imóveis e carros incompatíveis com os seus rendimentos, a cidade precisa de ser fiscalizada , enfatizou Bandeira.
O procurador alegou que vários dos temas colocados eram da seara Jurídica, os nossos juízes ainda são bastantes conservadores e resistem em aplicar penas alternativas e atribui ao rápido crescimento do município o alto índice de flagrantes e superlotação no sistema carcerário.
Com relação às irregularidades dos policiais, Elival informou que a Procuradoria tem três integrantes responsáveis pelos processos administrativos da secretaria da administração penitenciária e que a pasta é que mais demite no Estado por desvios e corrupção.Por fim, se comprometeu em levar ao conhecimento do secretário de administração penitenciária Lourival Gomes, as denúncias apresentadas.
Na ocasião o deputado Marco Aurélio informou que notificaria as Corregedorias da Justiça e da Secretaria de Administração Penitenciária, sobre as denúncias apresentadas.