No topo da lista

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que, das 715.655 pessoas presas no Brasil, 297.096 estão em São Paulo

Das 715.655 pessoas presas no Brasil, 297.096 estão em São Paulo, segundo a pesquisa Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado está no topo da lista com maior número de presos. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 68.452. A contagem considera tanto a população que cumpre pena no sistema carcerário quanto a que está em prisão domiciliar.

Paraíba (8) e Espírito Santo (27) são os dois estados que possuem menor número de pessoas cumprindo pena em casa. Essa população é maior em São Paulo (92.150), Santa Catarina (14.472) e Minas Gerais (10.954). A subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) de Minas informou que, desde 2014, 2.267 presos deixaram o sistema prisional para cumprir pena em regime domiciliar. Atualmente, 1.230 presos são monitorados eletronicamente por uma tornozeleira eletrônica.

Acompanhando o total de presos, o déficit de vagas também é maior em São Paulo e Minas Gerais. Faltam 182.598 vagas no sistema penal de São Paulo e 32.354, em Minas. Com a nova metodologia de pesquisa adotada pelo CNJ, o déficit de vagas em todo o Brasil chega a 358.373. Isso sem contar a existência de 373.991 mandados de prisão abertos. Se cumpridos, o déficit poderia chegar a 732.427.

Segundo a pesquisa do CNJ, em todo o Brasil, o número de presos provisórios caiu de 42% (estimativa do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) para 31%. Mas em muitos estados, a proporção é bastante alta, chegando a representar mais da metade da população carcerária do Piauí (68%, embora os dados não estejam consolidados), da Bahia (62%), do Amazonas (57%) e do Ceará (56%).

O governo de Minas Gerais reconhece o déficit de cerca de 20 mil vagas, mas aponta que, até 2015, serão abertas 14,9 mil com a construção de três unidades prisionais, além da ampliação de quatro existentes. Em relação à diminuição dos presos provisórios, a Suapi afirmou, em nota, que “a redução do número de presos provisórios nas unidades da Suapi depende do julgamento dos processos”.

fonte: Agência Brasil