Polícia Rodoviária

Os 80 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão comemorados na segunda-feira, 11/08, a partir das 10 horas, em Sessão Solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A solicitação da Sessão Solene é do deputado Donisete Braga, para quem a PRF “tem a simpatia de todos os brasileiros porque nos assiste nos momentos mais difíceis”.  Segundo o deputado, “a homenagem que a Assembléia Legislativa prestará à Polícia Rodoviária Federal é mais do que justa, pois se trata de uma corporação eficiente que contribui com o desenvolvimento brasileiro na medida em que o país optou pelo transporte rodoviário de sua produção”.

A PRF foi criada por decreto em 26 de junho de 1928 pelo presidente Washington Luiz, com o nome de Polícia das Estradas. Até 1939, a Polícia das Estradas atendia apenas as rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo, Rio-Bahia e União Indústria. Quatro anos após, era criado o Núcleo da Polícia das Estradas para atuar no policiamento de trânsito em rodovias em construção no Estado do Paraná.

Com o Decreto nº 8.463 (também conhecido como Lei Joppert), de 27 de dezembro de 1945, que criou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), nascia a denominação de Polícia Rodoviária Federal. A partir daí o trabalho da PRF foi se ampliando e atualmente está presente nos 27 estados brasileiros, onde fiscaliza 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais. Possui hoje um efetivo de 10 mil homens, dos quais cerca de um mil no Estado de São Paulo.

A Constituição de 1988 institucionalizou a PRF e a integrou ao Sistema Nacional de Segurança Pública. Entre as suas competências estão a organização, orientação e fiscalização do trânsito nas rodovias federais. Prepara, coordena, orienta e executa planos de policiamento e esquemas de segurança especiais. Colabora com as forças armadas, órgãos de segurança federais, estaduais e órgãos similares. Colabora também nas campanhas educativas de trânsito, fornece dados sobre acidentes, assegura a regularidade, segurança e afluência no trânsito, protege bens patrimoniais a ela incorporados e faz respeitar os regulamentos das faixas de domínio.

Nos últimos 30 anos a PRF viu a frota brasileira aumentar em 1.800%, sem entretanto aumentar seu efetivo. Já nos últimos cinco anos atendeu em todo o Brasil meio milhão de acidentes, que resultaram em 300 mil feridos e 30 mil mortos. Neste período aplicou seis milhões de infrações e prendeu 50 mil pessoas. Em termos de estrutura, a PRF conta com 22 superintendências, cinco distritos, 150 delegacias e 400 postos de atendimentos, 10 helicópteros e duas mil viaturas.

No Estado de São Paulo, a PRF é responsável pela fiscalização de 1.115 quilômetros de rodovias federais. Apesar de ser um número pequeno em relação à malha estadual, as rodovias federais em solo paulista registram o maior volume de veículos. “As rodovias Régis Bittencourt, Fernão Dias e Dutra são os maiores eixos de ligação com o país”, diz o inspetor Edson Varanda, chefe da comunicação social da PRF em São Paulo. Segundo o inspetor, a cada ano o Estado recebe um milhão de veículos sem a contrapartida de novos policiais. Ele informa que o atual diretor geral da PRF no Brasil é o inspetor Helio Cardoso Derenne e o superintendente paulista é o inspetor João Bosco Ribeiro.