Orçamento 2010

As regiões de São Carlos e Piracicaba recebem na segunda-feira (10/8), audiência publica regional para discutir o Orçamento Estadual para o próximo ano. Em São Carlos, a audiência acontece às 10 horas e em Piracicaba, às 16 horas. Ambas nas Câmaras Municipais das respectivas cidades.

É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorre cidades do Estado para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo.

Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.

A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública.  Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.

Nas audiências anteriores realizadas na região de São Carlos e de Piracicaba, a população apresentou as seguintes reivindicações:

. Saneamento – construção de novo aterro sanitário em São Carlos e Araraquara; Estação de Tratamento de Esgoto na região norte de São Carlos e construção de aterro sanitário com coleta seletiva de lixo em caráter regional

. Saúde – recursos para a Santa Casa de São Carlos; criação de Hospital Universitário em Piracicaba e recursos para Hospital em Espírito Santo do Pinhal

. Transporte – pavimentação de estradas vicinais na região; recursos para reforma estrutural no Terminal Central de Araraquara e duplicação da Rodovia do Açúcar, Comendador Mário Dedini (SP-308)

. Obras – construção de piscinões – combate às enchentes; recursos para pavimentação de ruas e avenidas em Rio das Pedras

. Funcionalismo – implantação de ambulatório do Iamspe no Hospital Municipal de São Carlos

. Habitação – construção de unidades habitacionais de interesse social em Araraquara

. Cultura – Recursos para reforma do Teatro Municipal de Araraquara