Orçamento 2010
A região de Santos recebe na segunda-feira (24/8), audiência pública para discutir o Orçamento Estadual para o próximo ano. A audiência será realizada às 10 horas na Câmara Municipal de Santos.
É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorre cidades do Estado para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do Governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo.
Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.
A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública. Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.
Na audiência realizada na região no ano passado, a população apresentou as seguintes reivindicações:
. Educação criação de Escola Profissionalizante de Aqüicultura e Pesca em Santos (ligada ao Instituto de Pesca)
. Transporte construção de túnel ligando Santos ao Guarujá, instalação de Metrô de superfície ligando São Paulo (Jabaquara) a Santos (Valongo) e criação de um serviço de transporte aquaviário de passageiros no litoral do Estado
. Segurança construção de unidade do Corpo de Bombeiros na área continental de São Vicente
. Saúde ampliação do número de leitos de UTI do Hospital Santo Amaro no Guarujá, construção de um novo complexo de saúde em Cubatão (no local onde funciona a Policlínica)
. Saneamento universalização do acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto nos municípios da Baixada Santista, sobretudo Bertioga e Itanhaém
. Meio Ambiente aquisição de frota de barcos para criação de serviço de coleta de resíduos flutuantes
. Funcionalismo público reativação do Iamspe em Santos, por meio de convênios com os hospitais da região