PT discute

Deputados do PT discutem reorganização do Conselho de Educação

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia realizou nesta quarta-feira (13/6) audiência pública para debater o PL 108/2012, de autoria dos deputados do PT Geraldo Cruz e Simão Pedro, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação.

Simão Pedro, que também é presidente da Comissão de Educação, lembrou que a lei que rege o Conselho é de 1971 e que muita coisa mudou desde então. Geraldo Cruz, por sua vez, se disse indignado com a baixa representação da sociedade hoje no Conselho. “As políticas públicas do Estado têm que ser discutidas com a sociedade. Tomei um susto com a composição do Conselho. Há uma ausência dos educadores e dos trabalhadores da Educação”, afirmou.

Geraldo Cruz falou também que é função do conselho discutir também qual política educacional que se quer em nosso Estado. O deputado disse que o projeto estabelece uma convivência harmônica entre o público e o privado, mas que a educação tem que ter o Estado no seu comando. “Se não ouvirmos o professor da pré-escola à faculdade, nós não vamos conseguir mudar a educação”, finalizou.

O Projeto de Lei nº 108/2012 tem uma meta de aumentar de 24 para 26 o número de integrantes, dos quais 18 sejam representantes da comunidade, eleitos por entidades estaduais. Também impõe limite ao número de mandatos dos conselheiros, que durariam quatro anos, com possibilidade de uma única recondução ao cargo. Pela lei atual, o mandato é de três anos, mas sem limite de reconduções, e todos conselheiros são indicados pelo governador.

O PL foi debatido em pré-audiências nas cidades da região sudoeste de São Paulo e na Zona Sul da capital entre os dias 21 e 28 de maio.

De acordo com os autores do PL, foram muitas e importantes contribuições.

O secretário-adjunto de Educação, João Palma, presente à audiência, discordou da forma de composição proposta e ainda questionou a constitucionalidade do projeto, que teria vício de iniciativa.

O deputado Geraldo Cruz garantiu que a informação não procede, já que altera a lei existente. Tanto Geraldo quanto Simão Pedro afirmaram que, independentemente da autoria, o importante é que a mudança ocorra e que seja discutida.

Representantes de diversas entidades de classe compareceram e deram sua contribuição ao projeto.