Violência nas escolas

“Um fato atípico” foi a definição da Secretaria Estadual da Educação para a rebelião de estudantes que destruiu parcialmente uma escola estadual, localizada no Belém, zona leste da capital.

Depredações, confronto de gangues, ocupação pela PM e outros episódios freqüentemente associados a rebeliões em penitenciárias tiveram como cenário a Escola Estadual Amadeu Amaral, na manhã da última quarta-feira, 12 de novembro. Ameaçados de agressão, professores e funcionários chamaram a PM que ocupou a escola durante 10 minutos. Para recuperar os danos ao prédio serão necessários R$ 180 mil.

Considerada modelo, a escola é uma das quinhentas onde a Secretaria implantou o regime de turno integral. “O que aconteceu na EE Amadeu Amaral é um atestado de incompetência da Secretaria da Educação, de negação das políticas públicas”, definiu o deputado Adriano Diogo em plenário nesta sexta-feira.

Omissão

Apesar do descaso oficial, a violência nas escolas públicas não é fenômeno recente e nem está restrita à capital. O deputado Hamilton Pereira apresentou um projeto de lei para instituir o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária e Combate à Violência, em 1997. O projeto, que deu origem à lei nº 10.312/99, teve a maioria dos artigos vetados pelo então governador Mário Covas (PSDB).

Um dos artigos vetados – o nº 4 – previa a criação de um núcleo multiprofissional com técnicos das Secretarias da Educação, Saúde, Criança, Família e Bem-Estar Social, Justiça e Defesa da Cidadania para atuar preventivamente na questão da violência.

O Líder da Bancada do PT, Roberto Felício, apresentou em 2003 o PL 1038, que instituía o Programa Paz na Escola, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária Para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de São Paulo.

Pesquisas das entidades que representam os profissionais da Educação também confirmam que a violência tornou-se uma epidemia nas escolas públicas. Segundo levantamento da Udemo – Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, 86% de um total de 683 escolas estaduais tiveram algum episódio de violência em 2007. Pesquisa da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – indica que 87% dos professores já presenciaram casos de violência no ambiente de trabalho.

Indiferente ao que ocorre no interior das escolas, a bancada governista tem boicotado as reuniões da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro, autor de um projeto que obriga o Estado a promover análise estrutural completa das escolas estaduais a cada cinco anos.

O Líder do PT na Assembléia, Roberto Felício, e a deputada Maria Lúcia Prandi encaminharam, nos últimos meses, requerimentos solicitando a presença da Secretária Estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para explicar projetos de mudança na rede. Mas, a base governista também tem obstruído a convocação.

Mordaça

A ‘surpresa’ provocada pela violência que explodiu na EE Amadeu Amaral ocorreu porque a violência escolar e outros problemas que acontecem diariamente atrás dos portões de uma das mais de 5 mil escolas da rede estadual de São Paulo, raramente, vêm a público.

Os professores e outros profissionais que atuam nas escolas podem responder sindicância se denunciarem problemas como violência, superlotação de salas de aula, falta de infra-estrutura e equipamentos nas unidades escolares. O artigo 242 da Lei do Funcionalismo Estadual impede o contato do servidor público com a imprensa sem prévia autorização de seus superiores.Um dossiê encaminhado pelos representantes de profissionais do setor à Relatoria Especial da ONU para a Educação revela que muitas vezes os profissionais são intimidados e pressionados nas próprias escolas para não registrar boletins de ocorrência ou apresentar denúncias sobre a precariedade das escolas. O deputado Roberto Felício apresentou projeto para revogar o artigo, conhecido como Lei da Mordaça, mas ainda não houve votação.