PT nas comissões

Os petistas José Cândido e Maria Lúcia Prandi foram confirmados como presidentes da Comissão de Direitos Humanos e de Educação respectivamente, após eleições ocorridas na quinta-feira (14/5). Como acontece a cada dois anos, os deputados membros elegem os presidentes e vice-presidentes para cada uma das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A Bancada do PT está representada em todas as comissões.

José Cândido foi reeleito e agradeceu a confiança dos colegas parlamentares da Comissão e afirmou que pretende ampliar a realização de audiências públicas para apurar denúncias e debater projetos referentes aos temas dos Direitos Humanos.

A Comissão, nos últimos dois anos, esteve a frente da apuração de denúncias de torturas e restrições de direitos nos presídios, violência contra as mulheres e na luta contra a homofobia, entre outras.

Comissão de Educação

Maria Lúcia Prandi substitui o deputado Simão Pedro na presidência da Comissão de Educação e uma de suas primeiras ações será trazer à Comissão o secretário de Educação do Estado, Paulo Renato Souza, para expor propostas e discutir os projetos. A participação do secretário foi decidida por um acordo entre a base governista e a oposição, durante a reunião que definiu os novos integrantes da Comissão.  Agora, serão feitos contatos com o gabinete de Souza para confirmar a data.

Esta é a quarta vez que a deputada Prandi preside a Comissão de Educação. A escolha traduz o reconhecimento pelo seu trabalho de educadora, em defesa da Educação e pelo estabelecimento de políticas públicas para o setor. Neste novo mandato, Prandi, pretende manter e ampliar as linhas de ação, com o envolvimento de toda a comunidade educacional.

Eleições em outras comissões

Outros três petistas foram eleitos para vice-presidentes. São eles: Vanderlei Siraque na Comissão de Constituição e Justiça; Ana do Carmo na Comissão de Promoção Social; e Simão Pedro na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.

Nesta quinta, foram definidas as presidências para nove comissões e as outras quinze têm reuniões agendadas a partir da próxima terça-feira (19/5), para realizaram suas eleições.

As comissões permanentes são órgãos técnicos que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário, além convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.