Marcha Paulista de Prefeitos
Cerca de 350 lideranças municipais participaram da abertura da Marcha Paulista de Prefeitos, realizada no Auditório Franco Montoro na tarde desta quarta-feira (11/11).
Os 19 parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa estiveram presentes na abertura, que teve ainda a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, do presidente da Assembleia, Barros Munhoz, do primeiro-secretário da Casa, Carlinhos de Almeida, e de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos e das Associações Brasileira e Paulista de Municípios.
Entre os presentes estavam o ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho, agora prefeito de São Bernardo do Campo, Mário Reali, de Diadema, Marcelo Cândido, de Suzano, e o presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho Silva ( ex- prefeito de Araraquara). A coordenadora do Ministério da Educação no Estado de São Paulo e ex-deputada Iara Bernardi também acompanhou o lançamento da Marcha.
A presença de dois ex-deputados da atual Bancada do PT e agora prefeitos foi destacada pelo presidente da Casa, Barros Munhoz. Sebastião Almeida, de Guarulhos, e Cido Sério, de Araçatuba, deixaram o mandato Legislativo no final de 2008 para assumir Prefeituras.
O prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira, enfatizou que a Marcha é um movimento para mapear as necessidades das Prefeituras e também uma forma de promover a interlocução destas com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e outras esferas do Poder Público.
Para o primeiro-secretário da Assembleia, Carlinhos Almeida, os municípios enfrentam frequentemente problemas de recursos para atender as demandas da população. Na Marcha dos Prefeitos a Brasília, houve grande receptividade do governo federal a estas demandas.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Luis Alberto Muniz, também admitiu que no Governo Lula, os municípios conquistaram uma autonomia inédita na história do País.
Para a população, a autonomia dos municípios pode ser traduzida em investimentos em merenda escolar, transportes e sistema de saúde. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, destacou que estas e outras ações devem fazer parte da Carta de Intenções que será encaminhada ao governador José Serra, após o encerramento das atividades da Marcha. Maria Antonieta é uma das coordenadoras da Frente Nacional de Prefeitos, ao lado de Emídio de Souza, prefeito de Osasco.
Despesas extras
A Associação Brasileira de Municípios apresentou um estudo com dados do Tesouro Nacional, que revela que a contabilidade das prefeituras registra gastos excedentes, com despesas que seriam do Estado e da União, de quase R$ 10 bilhões em 2007 e de aproximadamente R$ 14 bilhões, em 2008.
A Frente Nacional de Prefeitos vai realizar um encontro em Fortaleza nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro entre prefeitos de todo o País e secretários das áreas de Finanças, Saúde e Fazenda.
Depois da abertura do evento, o presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, fez uma apresentação sobre a prestação de contas dos municípios. Participaram deste debate os prefeitos de Porto Feliz, Cláudio Maffei, São Carlos, Oswaldo Batista Duarte Filho, e Diadema, Mário Reali. Nos próximos dias, serão debatidos os seguintes temas Saúde, Educação, Tributação e Segurança.