Encontro

Os deputados do PT intercederam e conseguiram uma audiência com o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, e os prefeitos dos municípios em que o governo do Estado pretende construir novos presídios. O encontro será nesta quinta-feira (18/6), às 15h, e os deputados Vanderlei Siraque, Beth Sahão e Ana Perugini confirmaram presença ao lado de 32 prefeitos do interior (veja relação abaixo).

A audiência atende ao pedido dos prefeitos, que em audiência pública com o tema “Presídios no Estado de São Paulo – Impactos e Medidas Compensatórias” realizada em abril, solicitaram a Bancada petista que agendasse o encontro, para tratar dos problemas que os municípios estão enfrentando, diante da imposição do Estado à construção das unidades prisionais.

O Governo do Estado quer construir mais 49 penitenciárias e grande parte em cidades “pacatas” do interior. Algumas obras já foram iniciadas – Franca, Jundiaí e São José do Rio Preto, e outras já estão em fase de licitação – Tremembé e Tupi Paulista. As escolhas são feitas sem conversa prévia, o que causa grande impacto, já que algumas áreas serão desapropriadas. 

O deputado Siraque é contra a construção de novos presídios em cidades pequenas sem que haja uma conversa adequada com as autoridades locais. “Presídios em cidades pequenas causam uma série de problemas. O governo do Estado tem que prever o impacto dessas ações em pequenas cidades. Faltam critérios para a decisão sobre a escolha dessas cidades, está faltando ética quanto à forma de divulgação da escolha. É uma vergonha saber que esses prefeitos fiquem sabendo da escolha de suas cidades pelo Diário Oficial”, disse Siraque. 

Desde maio de 2006, a Secretaria da Administração Penitenciária, alegando “questão de segurança”, parou de divulgar as estatísticas da população carcerária, contudo estima-se que atualmente 150 mil pessoas estão presas nos estabelecimentos penitenciários do Estado o que corresponde a um terço da população carcerária do País.

Siraque questiona as políticas públicas do Governo do Estado na questão penitenciária. “Existem leis que optam por recuperação e inserção de presos. O Governo do Estado, ao contrário, opta pelo encarceramento. Com isso, os presídios acabam virando oficinas de bandidos. Não basta construir novas penitenciárias, deve-se ter uma política pública voltada ao preso, para que ele não saia mais criminoso do que entrou”, completou.

A audiência será na Procuradoria Geral – Auditório Luis Fellipe França Ramos, na rua Riachuelo, 115, Centro, Capital.

Foram convidados à audiência na Procuradoria-Geral de Justiça os prefeitos Adalberto Fassina, de Aguaí; Afonso Macchiori Neto, de Catanduva; Antonio Frederico Venturelli Junior, de Pontal; Aparecido Antonio Sati, de Casa Branca; Barjas Negri, de Piracicaba; Benedito Carlos Thomas, de Potim; Carlos Augusto Pivetta, de Votorantin; Carlos Riginik Junior, de Bom Jesus dos Perdões; Cláudio Maffei, de Porto Feliz; Dennys Veneri, de Mairinque; Hermínio de Laurentiz Neto, de Guariba; Jacob Sauda, de Alumínio; Jardel de Araújo, de Pirajuí; João Paulo Tavares, de Santos; João Pedro Morandi, de Lucélia; José Antonio Jacomini, de Jardinópolis; José Marcio, de Balbinos; José Rosseto, de Cerqueira Cesar; Marcelo Antonio de Queiróz, de Serra Azul; Marcelo Soares da Silva, de Capela do Alto; Marco Aurélio Bertaiolli, de Mogi das Cruzes; Miderson Zanello Milléo, de Taquarituba; Moacir Aparecido Beneti, de Bernardino de Campos; Omar de Oliveira Leite, de Itirapina; Paulo Eduardo de Barros, de Mogi Guaçu; Roberto Ramalho Tavares, de Itapetininga; Rodrigo Siqueira da Silva, de Florinea; Samir Vicente de Morais, de Icem; Sandra Kennedy Viana, de Registro; Sávio Neto, de Riolândia; Silvio Félix da Silva, de Limeira; Tércio Garcia, de São Vicente.

*com informações da Ass. Imprensa do deputado Vanderlei Siraque