Plano Plurianual
Pífio, decepcionante e uma mera renovação de promessas eleitorais e eleitoreiras – aliás, sempre as mesmas. A avaliação é do deputado Enio Tatto, líder do PT na Assembleia Legislativa, no julgamento que faz do Plano Plurianual (PPA) para 2012-2015, apresentado pelo governador Geraldo Alckmin nesta semana. Um dos exemplos mais flagrantes disso? A duplicação da Rodovia dos Tamoios prometida pelos governos tucanos há 30 anos.
Segundo o deputado, o PPA de Alckmin, governador do Estado pela terceira vez, é mais um requentar de velhas promessas. Não temos certeza de nada porque esse Plano reflete os anteriores, não tem planejamento, afirma Tatto. O parlamentar lembra que o PPA 2008-2011, do então governador José Serra, deixou de executar 53% das ações previstas.
A lentidão já é marca registrada dos governos tucanos, mesmo tendo dinheiro, lembra Tatto. No primeiro semestre deste ano, apesar de contar com um aumento na arrecadação acima do previsto tanto de ICMS quanto de IPVA os tucanos no governo reduziram drasticamente os investimentos em relação ao ano anterior.
É incompetência, falta de planejamento ou má fé mesmo, para fazer caixa e investir só agora e no próximo ano com vistas às eleições municipais, avalia Tatto. Exemplo disso é o caso do metrô paulista. O governador incensa e a mídia ajuda a construção de 30 km de linhas para os próximos quatro anos. Mas, as linhas 4 e 5 do metrô – que estavam previstas para serem entregues agora – foram adiadas para 2014/2015, aponta o parlamentar.
Tatto alerta, ainda: a proposta tucana é entregar 30 km e deixar 90 km em construção. Na média, os governos do PSDB em São Paulo constroem apenas 1,6 km/ ano, lembra o deputado.
As gritantes contradições de um plano tucano
Em sua análise sobre o PPA apresentado essa semana pelo governador tucano Geraldo Alckmin, o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Enio Tatto aponta o maciço crescimento dos investimentos federais no Estado de São Paulo – os repasses da União terão um aumento de 171% e passarão dos atuais R$ 19 bilhões para R$ 52 bilhões.
Além disso, o governo estadual prevê um crescimento médio do PIB de 4,5 %. O governador Alckmin, portanto, contará com dinheiro em caixa . Mas, vejam só a contradição: apesar da receita, secretarias importantes terão perdas orçamentárias no planejamento do governador.
Uma breve comparação entre o PPA do ex-governador José Serra – aquele que ele deixou de cumprir mais da metade do programado com o de Alckmin, feita pelo líder petista, revela, por exemplo, que a Secretaria de Segurança Pública que detinha 8,5% dos recursos, agora terá 7% – uma queda de R$ 10 bilhões.
Já a Secretaria de Habitação terá uma queda de R$ 1 bilhão, (passou de 1,13% do PPA 2008/11 para 0,98% agora). Também a do Trabalho, que representava 0,20% no PPA de José Serra, terá 0,12% no de Alckmin, uma redução de quase R$ 671 milhões. As perdas da Secretaria de Transportes no novo PPA equivalem a R$ 5,5 bilhões. Já as do Tribunal de Justiça chegam a R$ 7,2 bilhões e as do Ministério Público, R$ 2,2 bilhões.