Orçamento 2010

Cerca de 400 pessoas ligadas ao Fórum Paulista de Participação Popular estiveram nesta quarta-feira, 02/12, na Assembleia Legislativa numa grande mobilização em defesa das 73 emendas regionais do Orçamento Estadual 2010.

As emendas são resultado de propostas e sugestões levantadas pela população durante as audiências públicas que foram realizadas entre os meses de junho e agosto em 21 regiões do Estado.

Essas audiências públicas já acontecem há cinco anos, mas essa foi a primeira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou as emendas regionais, acolhendo as reivindicações da população.

Agora, essas emendas aguardam o parecer final do relator do Orçamento, deputado Bruno Covas, para que possam ser encaminhadas para aprovação no plenário da Casa e incorporadas de fato ao Orçamento Estadual 2010.

Durante a mobilização na Assembleia, os representantes dos diversos movimentos sociais, instituições, mandatos parlamentares e governos que defendem a Democracia Participativa no Estado de São Paulo percorreram os gabinetes de todos os 94 deputados para entregar uma Carta Aberta pela Aprovação das Emendas Regionais e pela Democratização do Orçamento Estadual. A carta também foi entregue aos líderes das bancadas.

Outro grupo acompanhou os trabalhos da Comissão de Finanças e Orçamento. Durante a reunião, o presidente do PT de Diadema, Josemundo Dário Queiroz – o Josa, afirmou que esse processo participativo no Orçamento Estadual avançou com as audiências públicas e, agora, com a aprovação das emendas. “Mas ainda temos que avançar muito mais. Pedimos aos deputados a inclusão das emendas no relatório final e a aprovação em plenário para que as reais necessidades da população possam ser atendidas”.

A vice-prefeita de Taboão da Serra, Márcia Regina, disse que, pela escolha das demandas, percebe-se uma grande maturidade da população.

A secretária-adjunta de Saúde de São Bernardo do Campo, Lumena Almeida Castro Furtado, deu o exemplo da emenda referente ao Hospital das Clínicas da cidade. “Hoje, a região tem um déficit de mais de 800 leitos. Essa emenda é muito importante para todo o ABC”.

Para o deputado do PT Adriano Diogo, o Orçamento Participativo é de extrema importância para a Democracia. O deputado Enio Tatto lembrou que a população geralmente vem à Assembleia com reivindicações e que, hoje, estava vindo para apoiar a Bancada do PT nesse processo de convencimento para que as emendas sejam incluídas no relatório do Orçamento estadual.  

Também estiveram presentes na mobilização os deputados do PT Marcos Martins e Ana do Carmo.