Saneamento
Representantes dos moradores onde será implantado o Parque Várzeas do Tietê compareceram a reunião da Comissão de Serviços e Obras Públicas, nesta terça-feira (1º/12), da qual participou a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, para prestação de contas de sua pasta. Os moradores questionaram a secretária sobre a remoção das famílias e cobraram a presença do Estado no local para prestar informações aos moradores. As informações estão desencontradas e a especulação imobiliária já chegou no local, explicou Ronaldo Delfino do Amaral, representante do Conselho Gestor da APA do Rio Tietê.
O deputado Simão Pedro, presidente da Comissão, perguntou à secretária por que o projeto de habitação para as quatro mil famílias que moram no local não é executado antes da implantação do parque ou se não haveria a possibilidade de conciliar a permanência das famílias com o parque. Dilma Pena respondeu que as duas ações, remoção e implantação do parque, serão realizadas simultaneamente e que ninguém será retirado da área que não seja para uma habitação regular.
Contradição
Ao mesmo tempo em que fez questão de frisar este compromisso de transferir todas as famílias para casas na própria região, em um determinado momento, a secretária Dilma também afirmou que pode ser que, em algum momento, seja usado o recurso de pagamento de aluguel, se for necessário.
Para um total de quatro mil famílias, a secretária tem até o momento apenas 600 unidades disponibilizadas pela CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, na cidade de Itaquequecetuba.
A secretária explicou que o cadastramento ainda não começou e que, na Capital, será feito por uma empresa contratada pela Prefeitura e que nas demais cidades o cadastro ficará a cargo da secretaria estadual.
Tratamento de esgoto é o maior problema
Em sua apresentação inicial, a secretária tucana reconheceu que o maior problema de sua pasta é o tratamento de esgoto, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo.
A deputada Beth Sahão frisou que dos 645 municípios paulistas, apenas 112 apresentam excelência em coleta e tratamento de esgoto, isso apesar da Sabesp atuar em 365 cidades e questionou a secretária sobre as parcerias da empresa estatal com os municípios para tentar resolver este problema.
Dilma Pena afirmou que a parceria hoje é fato, mas não especificou como ela é feita. Também não respondeu as questões de Beth Sahão sobre a redução de R$ 250 milhões de recursos para a secretaria prevista no Orçamento para 2010 e nem o porquê o governo do Estado, já há vários anos, não participa do programa de universalização do atendimento ao meio rural. Exemplo disso é a destinação de apenas R$ 10 no Orçamento para participar do programa governo federal Luz para Todos.
Infelizmente pelo tempo curto da reunião, a Bancada do PT não conseguiu fazer todas as suas perguntas, que englobariam, entre outras questões: venda da Emae para a Sabesp, denúncias de irregularidades no sistema de distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, as perdas de água pelo sistema Sabesp,a intensa propaganda da Sabesp
Participaram da reunião também os deputados do PT: Adriano Diogo, Rui Falcão e Marcos Martins.