PPA 2008/2011

O relatório final do Plano Plurianual 2008/2001 foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/6) na Comissão de Finanças e Orçamento, com voto contrário dos petistas Enio Tatto e Mário Reali, membros da comissão. O PPA já havia sido aprovado em Plenário em 11 de junho, com a apresentação de voto em separado da Bancada do PT.

“Os deputados da base do governo aprovaram um plano plurianual que não apresenta um projeto de desenvolvimento regional para o Estado, não é transparente com relação ao cumprimento das metas e não dispõe de informações sobre as despesas previstas por ações. Exatamente tudo ao contrário do que o PT propôs”, alerta o líder da Bancada, deputado Roberto Felício.

Das 643 emendas apresentadas pelos deputados, os vinte parlamentares petistas apresentaram 356, sendo elencadas 60 como prioritárias. O relatório final incluiu apenas 43 emendas e o PT foi contemplado com 17 emendas, destas apenas uma prioritária.

“Ficou evidente que as emendas prioritárias enviadas pelos deputados não foram utilizadas na elaboração do relatório, rompendo-se a adoção de quotas parlamentares, que vinha sendo adotada na aprovação das últimas Leis de Diretrizes e Leis Orçamentárias Anuais”, salienta o líder da Minoria, Enio Tatto.

Todas as propostas apresentadas pelo PT visam ampliar a transparência, a participação popular, a priorização dos investimentos nas regiões mais pobres do Estado, a regionalização do PPA, a garantia de adequação entre o PPA e as leis de diretrizes orçamentárias anuais.

Na avaliação do deputado Mário Reali, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, “o projeto do PPA aprovado encontra-se distante dos anseios da população paulista, pois apresenta falhas enquanto instrumento de planejamento”.