Sem energia
A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado do PT José Zico Prado, recebeu na tarde desta quarta-feira (3/8) o secretário estadual de Energia, José Aníbal, o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), Aderbal de Arruda Penteado Júnior, e o diretor executivo de operações da AES Eletropaulo, Sidney Simonaggio. Eles foram convidados para prestar esclarecimentos sobre o apagão que atingiu São Paulo no mês de junho.
Simonaggio foi o primeiro a falar e enfatizou os investimentos que a Eletropaulo vem fazendo. Mas foi duramente contestado pelo secretário José Aníbal. Segundo o secretário, os lucros da empresa saltaram de R$ 376 milhões no ano de 2006 para R$ 1,3 bilhão em 2010. “Nada contra os lucros, mas o fato é que a qualidade do serviço tem caído justamente no período em que os lucros aumentaram. Tem faltado investimento”, afirmou Aníbal.
Aníbal ainda falou sobre o contrato do governo com a empresa de energia. Em 2007 venceu a cláusula contratual que previa aumentar a capacidade de geração de energia da AES, controladora da Eletropaulo. A concessionária tinha um prazo de dez anos para agregar 400MW ao fornecimento de energia, um aumento de 15% da capacidade da empresa, o que não ocorreu. O secretário criticou a atuação da Arsesp na fiscalização e ainda afirmou que o governo está estudando junto com a Procuradoria Geral do Estado uma punição à Eletropaulo com relação a esse caso.
O próprio diretor da Arsesp, que é ligada à secretaria estadual de Energia, admitiu que a agência poderia ter feito mais apesar das limitações que, de acordo com ele, a Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica) impõe.
O deputado João Antonio lembrou que no convênio, que data de 1998, a Aneel delega à Arsesp a responsabilidade de fiscalizar. A Arsesp tem que cumprir com suas obrigações.
Para o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, o problema é incompetência de gestão. Tatto ainda levantou a possibilidade de o governo renegociar a tarifa cobrada pela Eletropaulo: é muito lucro, afirmou.
O deputado Zico Prado levantou também a questão das altas taxas cobradas pela empresa para a retirada de postes.
Já o deputado Edinho Silva criticou os serviços oferecidos pela CPFL no interior do Estado. Disse ter feito na cidade de Araraquara uma audiência pública para ouvir a população sobre o atendimento. Diversas cidades da região chegaram a ficar sem energia elétrica por nove horas. A concessionária afirma que esses problemas acontecem devido aos frequentes roubos de fios. Para Silva, as agências reguladoras devem endurecer a fiscalização.
O deputado Geraldo Cruz aproveitou para convidar o secretário para a audiência pública que acontecerá no dia 10 de agosto que discutirá problemas de abastecimento de energia elétrica enfrentados por moradores e comerciantes dos municípios de Osasco, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica, Vargem Grande Paulista, Cotia, Juquitiba.
Os deputados, de maneira geral, lamentaram a ausência do presidente da Eletropaulo. Zico Prado afirmou que vai fazer um requerimento convocando o presidente. Não podemos deixar a Eletropaulo nadar de braçada nas costas do consumidor, declarou Zico.