$ na campanha eleitoral

MP apura se Ortiz Jr. usa verba de propina da FDE em campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Taubaté vai instaurar um inquérito civil para apurar se Ortiz Junior (PSDB) usou dinheiro de propina para financiar sua campanha à prefeitura.

A decisão foi tomada pelo promotor Antônio Carlos Ozório Nunes. Se a denúncia for comprovada, o MP vai pedir a impugnação da candidatura do tucano.

Desde a última semana, Nunes analisa documentos enviados pela Promotoria do Patrimônio Público da capital paulista.

Esses documentos fazem parte da ação movida pelo MP de São Paulo contra Junior e o pai, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, presidente afastado da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação).

Com base nessa ação, a Vara da Fazenda Pública da Capital determinou o bloqueio dos bens de Bernardo e Junior, que são acusados de facilitar a ação de um cartel de empresas em licitações da FDE. Em troca, os tucanos ficariam com 5% do valor de cada contrato.

Inquérito. Além de pedir novos documentos à Promotoria do Patrimônio Público, o MP de Taubaté vai requisitar provas levantadas pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), que apura a responsabilidade criminal pela suposta formação de cartel.

No inquérito movido pelo Gedec, constam escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça. Bernardo Ortiz e Ortiz Junior tiveram os telefones grampeados por 15 dias, durante o mês de setembro.

A Promotoria Eleitoral quer saber se nas conversas é feita alguma menção ao uso de dinheiro ilegal na campanha.

Além disso, o Gedec cumpriu, no dia 14 de setembro, mandados de busca e apreensão na sede das três empresas que teriam fraudado as licitações. O objetivo era procurar documentos que comprovem a formação de cartel e o pagamento de propina.
Durante o inquérito, o Ministério Público de Taubaté também deve ouvir depoimentos e fazer novas diligências.

Suspeita

Os documentos da Promotoria do Patrimônio Público da capital também apontam outros indícios de irregularidades para favorecimento da campanha de Junior.

Uma das suspeitas é de que Bernardo Ortiz teria doado bens da FDE para entidades de Taubaté em troca do apoio à candidatura do filho.

Outra acusação é de que o ex-prefeito teria usado a FDE como ‘cabide’ de empregos, beneficiando pessoas ligadas a outros partidos para garantir adesão à coligação encabeçada pelo PSDB em Taubaté.

Denúncias

Acusação
Segundo o MP de São Paulo, Ortiz Junior e Bernardo Ortiz teriam facilitado a formação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado e que era presidida pelo ex-prefeito

Esquema
Ainda de acordo com a denúncia, Junior receberia em troca 5% do valor de cada contrato. O dinheiro seria usado na campanha do tucano à Prefeitura de Taubaté. Apenas em uma licitação da FDE, para compra de mochilas, a propina paga ao candidato seria de R$ 1,74 milhão

Investigação
Com base na ação, a Vara da Fazenda Pública da Capital bloqueou os bens de todos os acusados e determinou o afastamento de Bernardo Ortiz da presidência da FDE. Agora, o MP Eleitoral de Taubaté estuda pedir a impugnação da candidatura de Ortiz Junior à Prefeitura de Taubaté

fonte: jornal O Vale – 10/10/12