Desperdício

O Metrô de São Paulo foi condenado, em ação movida pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela Linha 4, a pagar indenização de aproximadamente  R$ 196 milhões ao pool de empreiteiras que assumiu a obra. As mudanças adotadas pela Companhia no método de construção das novas estações do ramal 4 e sua lentidão nas desapropriações teriam atrasado os trabalhos, segundo a ação judicial impetrada pelo Consórcio.

 A condenação nas duas instâncias da Câmara Arbitral, Nacional e Internacional, esta última sediada em Londres, foi na opinião do deputado petista Simão Pedro a principal informação da prestação de contas do ano de 2009, apresentada nesta terça-feira (27/04) pelo secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Vidal Luna.

O secretário, que também é vice-presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, participou de uma reunião conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, Serviços e Obras Públicas e Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Simão Pedro.

O deputado anunciou, durante a reunião, que vai enviar requerimento à Secretaria de Transportes Metropolitanos para esclarecer os detalhes da indenização milionária que as Construtoras Odebrecht, OAS, Queiróz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que formam o Consórcio Linha Amarela, vão receber do Governo de São Paulo.

“O povo paulista precisa saber quanto o atraso na entrega das novas estações do Metrô está custando aos cofres públicos. Também queremos informações a respeito da terceirização da venda de bilhetes de transportes públicos. O governo está enterrando o Bilhete Único para entregar à iniciativa privada a bilhetagem”, denunciou Simão Pedro.

Para o deputado petista, as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas), estabelecidas pelo governo estadual, “tornaram-se um complicador para a gestão de obras públicas. As empresas estão cobrando do Estado indenizações milionárias, que elevam de forma inviável o custo destas obras. É uma temeridade estabelecer PPPs nestes termos.”.

O secretário Francisco Vidal Luna disse que “o montante é pequeno se comparado ao tamanho da obra”, referindo-se à indenização de R$ 196 milhões que o estado vai pagar pelo atraso na entrega das estações da Linha 4.