Agenda da Bancada

Meio ambiente, pesca e crescimento econômico estão entre os temas das audiências públicas e debates que a Bancada do PT na Assembleia Legislativa prepara para o mês de maio.

Audiência: aplicabilidade das leis específicas da Billlings e Guarapiranga

Os avanços obtidos até agora com as leis específicas da Guarapiranga e  Billings serão debatidos em audiência pública no dia 19 de maio, das 14 às 17 horas, na Assembleia Legislativa. Estas leis resultaram de décadas de discussão na sociedade e no legislativo e tratam da recuperação, proteção e preservação destes mananciais, responsáveis hoje pelo abastecimento de quase seis milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo.

Iniciativa dos deputados Donisete Braga e Enio Tatto, a audiência pública deve contar com representantes da secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Habitação, secretaria de Habitação do Município de SP, Núcleo de Habitação da Defensoria Pública do Estado de SP, Promotorias de Meio Ambiente e Habitação do Ministério Público do Estado de SP, Consórcio Intermunicipal do ABC,  Subcomitês Billings e Guarapiranga e a Ong Rede das Águas.

Marco regulatório da pesca no Estado

No dia 24 de maio, às 14 horas, acontecerá a audiência pública “Marco Regulatório da Pesca no Estado de São Paulo”, uma iniciativa da deputada Ana do Carmo. Já no dia 25, às 8 horas, haverá audiência para discutir o Trem de alta Velocidade, coordenada pelo deputado Gerson Bittencourt.

Debate: crescimento econômico e distribuição de renda

O Crescimento Econômico e Distribuição de Renda serão abordados pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann, em debate que acontecerá na Assembleia no dia 30 de maio, às 14h30, por iniciativa do deputado Rui Falcão.