Habitação
Na próxima terça-feira (19/4), os movimentos de moraria realizam a Marcha pelo Direito à Moradia ao Governo do Estado, na Capital. A concentração será a partir das 9 horas na Ponte Cidade Jardim e seguirá até o Palácio dos Bandeirantes. Segundo a organização, são esperadas cerca de seis mil pessoas.
A pauta de reivindicações inclui a retomada do Programa de Mutirão com Autogestão; posse imediata do Conselho Estadual das Cidades; funcionamento do Conselho e recursos para o Fundo Estadual de Habitação com participação popular; programa de cortiços e áreas centrais com os movimentos sociais; urbanização de favelas; recursos estaduais para projetos do Minha Casa Minha Vida Entidades; criação de Banco de Terras para habitação e protesto contra os despejos da Ecovias em Diadema e em decorrência das obras do Trecho Norte do Rodoanel.
José de Abraão, coordenador da União dos Movimentos de Moradia, espera que o governador Geraldo Alckmin receba o movimento para dialogar. Fizemos uma audiência com o Alckmin em seu primeiro mandato e com o José Serra no primeiro ano do governo. Eles se comprometeram em retomar os mutirões com autogestão e criar um programa de gestão compartilhada no CDHU. Porém, nada disso aconteceu. Estamos sem avançar nada há 16 anos, pois falta vontade política de viabilizar. Também estamos discutindo com o Estado para termos uma contrapartida de fundo perdido de até R$ 20 mil para viabilizar os programas de moradias. O CDHU arrecada pelo menos 1% do ICMS, mas não vemos retorno para a população, não sabemos como esse recurso é gasto.
Outro aspecto destacado por Abraão é a necessidade de conscientização das famílias que residem nas áreas que serão atingidas com as obras do trecho Norte do Rodoanel. É necessário fazer uma audiência pública para discutir com as 30 mil famílias. Elas não podem ser pegas de surpresa com a notícia que suas casas serão desapropriadas.
Prefeitura
O movimento também tem reivindicações ao governo municipal. De acordo com Abraão, o programa de mutirão está parado desde 2004, quando a então prefeita Marta Suplicy deixou o a Prefeitura. Estão sendo feitas poucas intervenções na Capital, como na Cracolândia. Eles [Prefeitura] estão fazendo algumas reintegrações em favelas, oferecendo de R$ 3 a R$ 5 mil para as pessoas voltarem ao Nordeste. Porém, não temos um programa habitacional que atenda de fato a população de baixa renda. A Prefeitura diz que tem, mas não existe na prática.
Marcha ao governo do Estado reivindica direito à moradia
Dia 19 de abril, concentração às 9 horas, Ponte Cidade Jardim, em frente ao Parque do Povo. Manifestação segue até o Palácio dos Bandeirantes.
Organização: União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Central de Movimentos Populares do Brasil