Saúde
Durante reunião da Comissão de Saúde, presidida por Adriano Diogo, o superintendente do HC afirmou que as emendas apresentadas pelos deputados não chegam até o hospital e que o hospital precisa ter autonomia administrativa.
O superintendente do Hospital das Clínicas (HC), José Manoel de Camargo Teixeira, esteve presente nesta terça-feira, 11/03, na reunião da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, onde fez uma exposição das condições atuais de funcionamento do hospital, apresentou as execuções orçamentárias de 2007 e falou sobre as recentes ocorrências de incêndios.
O hospital conta com um orçamento anual próximo de R$ 1 bilhão, tendo como fonte recursos do Tesouro do Estado (40%) e verbas provenientes de serviços prestados ao SUS e a planos de saúde (60%). Orçamento insuficiente diante das necessidades do HC, maior complexo hospitalar da América Latina.
Além da falta de verbas, Teixeira afirmou que a gestão do hospital é engessada, problema que seria resolvido com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 79/2006, que transforma o HC em Autarquia de Regime Especial. Este projeto daria a autonomia de gestão que um hospital dessas dimensões merece, com tratamento jurídico adequado e estrutura organizacional que possibilitem a implantação de procedimentos administrativos mais abrangentes, permitindo investimentos na modernização tecnológica, oferecendo planos de carreira, melhores salários e qualificação técnica.
O deputado Adriano Diogo, presidente da comissão, questionou o superintendente referente à verba para investimentos, que raramente é executada em sua totalidade. Teixeira afirmou que dependendo das prioridades o dinheiro é transferido para o custeio.
Quanto às emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados em benefício ao HC, o superintendente afirmou que o dinheiro não chega no hospital. Adriano Diogo foi um dos deputados que destinou R$ 1 milhão para a criação do Centro de Atendimento de Emergência
Teixeira afirmou que já tratou dessa questão das emendas com o secretário estadual de Saúde, e que pretende recuperar as emendas deste ano e de 2007. Quanto à criação do centro de microcirurgia, ele afirmou que este serviço será em breve todo estruturado e se tornará mais um serviço de referência institucionalizado do hospital.
Quanto aos dois incêndios que ocorreram no prédio dos Ambulatórios do HC o primeiro no ano passado, dia 24/12, no subsolo, e o segundo no dia 23/01, que atingiu a sala de arquivos o superintendente disse que até abril todos os itens acordados com o Ministério Público serão concluídos e o novo projeto de combate a incêndios será finalizado.
O presidente Adriano Diogo concluiu que a reunião foi decepcionante, mas esclarecedora. Como o cobertor é curto, com freqüência o dinheiro de investimento tem sido transferido para o custeio. E as emendas apresentadas pelos deputados vão parar no triângulo das bermudas que fica entre o Palácio do Governo, a Secretaria de Saúde e o Hospital das Clínicas, finalizou Adriano Diogo, que é favorável a aprovação do projeto de lei complementar.
A comissão concluiu que vai realizar uma Audiência Pública para aprofundar o debate sobre os problemas enfrentados pelo HC e sobre o novo modelo de gestão proposto pelo projeto de lei. Além do presidente, estiveram presentes na reunião da Comissão de Saúde os deputados Roberto Felício (PT), Marcos Zerbini (PSDB), Uebe Rezeck (PMDB), Luis Carlos Gondim (PPS), João Barbosa (DEM) e Celso Giglio (PSDB).