Irregularidades tucanas

 

A revelação do caso

. O jornal “Valor Econômico” notícia em 6/5,  reportagem do jornal americano “Wall Street Journal” sobre os documentos em posse dos ministérios públicos da França e da Suíça, segundo os quais a multinacional francesa Alstom teria pagado propina para políticos do governo paulista, inclusive US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô, em São Paulo.

Investigação no Brasil

. A Bancada do PT na Assembléia Legislativa solicita à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, o detalhamento da informação acerca das suspeitas apontadas pelo jornal e protocolou ofício solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os contratos que envolvem a empresa Alstom e o governo do Estado.

. O Ministério Público Estadual de São Paulo diz que vai apurar contratos da multinacional com seis empresas ligadas ao governo de SP: Metrô, CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp e CTEEP

. O Ministério Público Federal, também, anuncia que vai apurar se a filial brasileira da Alstom cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas

Bancada petista apresenta dados

. Em 15/5, a Bancada petista apresenta dados que mostram que a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria dos contratos foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões.  

. A Bancada verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).

PT quer CPI

. Em 16/5, o líder petista, deputado Roberto Felício, da Bancada do PT começa a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso.

Mais contratos irregulares

. Em 21/5, o jornal Folha de S. Paulo divulga que a CPTM comprou irregularmente 12 trens da Alstom, durante o governo Alckmin (dezembro/2005), no valor de R$ 223,5 milhões, ao usar um contrato de 1995 para fazer compras em 2005. Na avaliação do TCE, “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação.

Tucanos não querem investigação

. Na Comissão de Transportes e Comunicação (28/5), a base governista rejeita requerimento dos petistas que convocaria o secretário de Transportes, José Luiz Portella, e o diretor presidente do Metrô, José Jorge Fagali para esclarecer a relação do Estado de São Paulo com a multinacional Alstom em contratos para fornecimento de peças e trens ao Metrô e CPTM.

Entre países

. Na última semana de maio, o Ministério Público suíço decide pedir ao governo brasileiro cooperação para receber informações relativas ao caso Alstom e informa que irá enviar dados que integram o inquérito suíço.

“Offshores”

. Em 30/5, o jornal “O Estado de S. Paulo” noticia que seis “offshores” foram usadas no repasse, de 1998 a 2001, de R$ 13,5 milhões de propina a políticos brasileiros, conforme informações do Ministério Público da Suíça enviados ao Ministério da Justiça do Brasil. O pagamento teria se dado por meio de contratos de consultoria de fachada. Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e 2001, as pessoas ligadas ao governo de São Paulo.

Alstom paga viagem

. Em 3/6, o jornal O Estado de São Paulo informa que o conselheiro do TCE Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil do governo Covas de 1995 a 1997 foi à Copa da França em 1998 bancado pela Alstom. No TCE, Marinho deu parecer sobre contratos com a empresa Alstom.

Base do governo rejeita convocações

. Em uma reunião da CPI da Eletropaulo (3/6), os petistas protocolaram sete requerimentos de convocações de diretores das empresas Alstom e Eletropaulo e secretários de Estado, entre 1997 e 1998, para apurar irregularidades com os contratos da Eletropaulo. Novamente, a base governista rejeitou todos os requerimentos.

PT insiste nas investigações

. Em 3/6, o líder Roberto Felício anuncia encaminhará, nos próximos dias, requerimentos de convocações de autoridades e diretores da Alstom nas comissões temáticas da Casa, entre elas a de Fiscalização e Controle; Transportes; e de Serviços e Obras. Também irá pedir a convocação de Robson Marinho.

. Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou (em 4/6), requerimento para a realização de audiência pública entre representantes da empresa e autoridades judiciárias, que estão de posse dos documentos. A audiência foi marcada para 17 de junho, às 14h30.

. Em 5/6, o líder da Bancada enviou ofício às empresas Cesp, Eletropaulo, Sabesp, Dersa, CPTM, CPFL, CTEEP, Metrô solicitando os todos contratos com as empresas do grupo Alstom.

Novas denúncias

. Em 5/6, documento obtido pela  Bancada do PT mostra que o Metrô de São Paulo firmou em 1994, contrato com a Alstom para reforma e ampliação do CCO – Centro de Controle Operacional da Companhia, sem determinação das condições legais básicas de prazo e valor.  O contrato previa apenas um valor estimado e estava sem prazo de término definido, contrariando a Lei de Licitações, que permite o prazo máximo de 60 meses, no entanto perdurou por 13 anos, mesmo assim o TCE julga a contrato regular.  Este contrato assinado em 1994 esteve vigente até dezembro de 2006, recebeu 14 aditamentos e custou para o Estado cerca de R$ 84 milhões. Todos os aditamentos realizados a partir de 2001, ou seja, do 8º ao 12º foram julgados irregulares. 

. O jornal Folha de S. Paulo (5/6) divulga que o Metrô gastou R$ 6,1 milhões a mais para comprar um trem a menos, se compararmos duas aquisições de trem: uma com a Alstom e outra com a Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. – CAF. O agravante, além do valor, é que no caso da aquisição junto a Alstom foi usado um contrato “caducado” de 1992 do governo Antonio Fleury Filho. A concorrência com a CAF foi realizada em outubro de 2007, já no governo José Serra.

RELAÇÕES COM O CASO

Alstom e o Metrô

 

 

. As investigações das polícias suíça e francesa são de um período em que existiam dois contratos com a Alstom. Um de US$ 75,9 milhões, feito em 1997 para extensão da Linha Verde do Metrô, e outro de US$ 539,3 milhões para realização de obras da Linha Amarela, esse de 2003.

. Os deputados petistas têm pelo menos dois pedidos de CPI do Metrô protocolados na Assembléia Legislativa que poderiam “ter revelado este e outros esquemas de propina”, como destacou o deputado Enio Tatto, que encaminhou um ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, requerendo detalhamento da investigação.

Alstom no Brasil

. A  Alstom chegou ao país em 1997, com as privatizações realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando comprou 85% Mafersa. Assim adquiriu a tecnologia brasileira e passou a produzir os vagões para trem de aço. Em São Paulo, nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, a empresa foi contratada para a construção da linha 5 do Metrô (Lilás) e ganhou a concorrência para operar a linha 4. A Alstom ainda administra parte do pátio de Itaquera.

Relação Estado-Alstom

. Na gestão do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) uma das fornecedoras do Metrô era a Construtora Mafersa S/A, responsável por 22 trens de 6 carros para a Linha Leste Oeste além de 6 trens para a Linha Itaquera – Guaianazes.

. José Serra, em 7/6/07, publicou no Diário Oficial, página 22, um aditamento do mesmo contrato de 1997 com a Mafersa S/A, no valor de R$ 70 milhões para fornecer 27 trens de 6 carros cada.

. O mesmo contrato entre a Mafersa S/A e o governador Fleury é utilizado ainda hoje, pelo governo Serra, através de aditamentos. A Mafersa S/A passou pelos governos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e chegou a José Serra. No entanto, em 1997 a Mafersa S/A foi comprada pela Alstom, segundo a imprensa noticiou na época.

DIRIGENTES DAS PASTAS DO GOVERNO NO PERÍODO DE 1995 A 2008

Governo Mário Covas – 1995/2001

. Transportes – Plínio Assmann e Michael Zeitlin

. Energia – David Zylbersztajn e Andrea Matarazzo

. Metrô – Paulo Goldschimidt e Caetano Jannini Netto

. Eletropaulo – Roberto Feldman; Emmanuel Sobral; Eduardo José Bernini; Marc André Pereira e Luiz David Travesso

. CPTM – José Roberto Medeiros e Oliver Hossepian Salles

 

Governo Geraldo Alckmin/ Cláudio Lembo – 2001 /2006

. Transportes – Luiz Carlos Frayze David e Dario Rais Lopes

. Energia – Mauro Arce

. Metrô – Miguel Kozma; Luiz Carlos Frayze David e José Luiz Portella

. Eletropaulo – Luiz David Travesso; Mark Fitzpatrick; Steven Cancy; Eduardo José Bernini

. CPTM – Oliver Hossepian Salles e Mário Bandeira

 

Governo José Serra – a partir de 2007

. Transportes – Mauro Arce

. Energia – Dilma Pena

. Metrô – José Luiz Portella e José Jorge Fagali

. Eletropaulo – Eduardo José Bernini e Britaldo Pedrosa Soares

. CPTM – Álvaro Armond