Irregularidades dos tucanos

Nesta terça-feira,10/6 o Plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou requerimento do deputado Enio Tatto com o objetivo de compor uma comissão de parlamentares para acompanharem uma Audiência Pública sobre o escândalo da Alstom, em Brasília convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados que será realizada em 18/6, às 14h30.

Os deputados componentes da comissão que irão à Brasília são Antonio Mentor, José Zico Prado, Enio Tatto, Roberto Felício, Rui Falcão e Donisete Braga, todos do PT. Além dos deputados Raul Marcelo do PSOL e Major Olímpio do PV.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio é presidida pelo deputado Federal Jilmar Tatto, o requerimento para realização da Audiência Pública é do deputado Ivan Valente (PSOL) e tem como objetivo convocar autoridades do Metrô paulista para esclarecerem a relação de empresas públicas do Estado de São Paulo com a multinacional franco-suíça Alstom. Autoridades da comunidade européias acusam a multinacional de pagar propinas através de ‘offshores’ a políticos tucanos do governo paulista em troca de contratos milionários de empresas públicas do Estado de São Paulo.

Em Brasília dez deputados votaram a favor da audiência, a maior parte integrante da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto, aqui em São Paulo, sete requerimentos foram rejeitados pela base de apoio dos governos tucanos paulistas, suspeitos de receberem as propinas. A investigação está focada  os contratos que a Alstom realizou com autarquias paulistas, como a Eletropaulo e o Metrô, desde 1989. 

Os deputados petistas da Assembléia paulista justificam sua ida ao Congresso como meio de enfrentar a “truculência tucana” no Legislativo. Segundo Enio Tatto, a necessidade da ida à Brasília é uma conseqüência da “inércia” da Assembléia Legislativa de São Paulo. Para o petista os deputados não cumprem a prerrogativa constitucional do Legislativo de fiscalizar o Executivo. “Contratos escandalosos com aditamentos de décadas como é o esquema da Mafersa/Alstom não podem passar em branco”, declarou Tatto. Para o deputado há uma “sangria do dinheiro público” no Estado de São Paulo.

Entenda o caso Alstom

. O jornal “Valor Econômico” notícia em 6/5, reportagem do jornal americano “Wall Street Journal” sobre os documentos em posse dos ministérios públicos da França e da Suíça, segundo os quais a multinacional francesa Alstom teria pagado propina para políticos do governo paulista, inclusive US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô, em São Paulo.

Investigação no Brasil

. A Bancada do PT na Assembléia Legislativa solicita à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, o detalhamento da informação acerca das suspeitas apontadas pelo jornal e protocolou ofício solicitando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todos os contratos que envolvem a empresa Alstom e o governo do Estado.

. O Ministério Público Estadual de São Paulo diz que vai apurar contratos da multinacional com seis empresas ligadas ao governo de SP: Metrô, CPTM, Cesp, Eletropaulo, Sabesp e CTEEP

. O Ministério Público Federal, também, anuncia que vai apurar se a filial brasileira da Alstom cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas

Bancada petista apresenta dados

. Em 15/5, a Bancada petista apresenta dados que mostram que a empresa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, num total de R$ 7,6 bilhões. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça investigam, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A maioria dos contratos foi firmada na gestão do ex- governador Geraldo Alckmin. No entanto, o atual governador José Serra, não só manteve contratos com a Alstom, vigentes há 20 anos, como fez aditivos no valor de R$ 2 bilhões. 

. A Bancada verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,3 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).