IPVA

Mais uma vez o governo Serra se aproveitou dos deputados que formam sua base de sustentação, maioria na Assembleia Legislativa, para aprovar o projeto de lei que aumentou a alíquota do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de alguns carros usados.

O projeto foi aprovado pela Assembleia no fim de dezembro, em meio às discussões do Orçamento do Estado, e passou desapercebido para muitas pessoas. “É um absurdo o que fizeram. Em alguns casos, o reajuste da alíquota chegou a 23%”, afirmou o deputado Simão Pedro.

Para tentar reduzir o impacto do aumento sobre o contribuinte, o parlamentar irá propor aos tucanos que, pelo menos, facilitem o pagamento do IPVA em 12 parcelas sem juros. Hoje, a data limite para quitar o imposto é de três meses. Quem opta pelo pagamento à vista ganha desconto.

O ofício redigido pelo petista Simão Pedro será entregue diretamente para o governador José Serra. O pedido recupera uma das propostas ao projeto, para beneficiar o contribuinte, feita pela Bancada do PT durante a tramitação do texto na Assembleia Legislativa. Infelizmente, todas foram rejeitadas.

Todos os parlamentares do Partido dos Trabalhadores votaram contra a aprovação da nova lei. Nos primeiros dias desse ano, quando a população recebeu o IPVA já com o reajuste, o deputado Simão Pedro recebeu ligações em seu gabinete de pessoas indignadas com mais essa atitude do governo Serra. 

“A verdadeira intenção do Serra por trás do reajuste do IPVA é aumentar a arrecadação do Estado e ter em caixa mais dinheiro que o previsto para o Orçamento de 2009”, afirmou Simão Pedro. Com o aumento do imposto, o valor recolhido com o IPVA saltará de R$ 6,8 bilhões em 2008 para R$ 8,8 bilhões em 2009. Na prática, o projeto de lei se dispõe a ajustar o IPVA ao valor real de mercado do veículo.