Reforma Agrária
Preocupado com a reintegração de posse iniciada, sexta-feira (8/2/2008), pelo governo paulista no assentamento na Fazenda Santa Maria, na cidade de São Simão, o deputado Simão Pedro entrou, imediatamente, em contato com o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, para solicitar negociação para a situação. O governo do Estado não pode pactuar com o desrespeito à lei e à dignidade humana. Queremos uma solução negociada entre Estado e assentados que respeite a lei e os direitos dos trabalhadores, enfatiza Simão Pedro.
O deputado também entrou em contato com representantes do Ministério Público, do Itesp e com o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Aloísio Nunes Ferreira, para agendar uma reunião, ainda para esta semana, na busca de uma solução para o caso.
“Ocupada há 12 anos, a fazenda abriga 176 famílias. A comunidade construíram suas casas, plantam e colhem seu sustento, enquanto esperam o cumprimento pelo governo do Estado da promessa de assentamento feita pelo ex-governador Mário Covas”, salienta o deputado Simão Pedro.
Em nota, a Feraesp – Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo – entende que o governo Serra pode repetir em São Simão tragédia similar a de Carajás. O presidente da federação, Élio Neves, denuncia que as autoridades (Justiça e o Governo), se efetivada a desocupação e tragédia anunciadas, não estarão respeitando os princípios da legalidade e informa que enviou tanto para o governador José Serra, quanto para o juiz da Vara Cível de São Simão, ofícios solicitando a revisão da decisão, “até para que se possa evitar o pior!”
A resistência ao despejo tucano
O governo Estado de São Paulo pretendia iniciar, na sexta-feira (8/2/2008), a reintegração de posse da Estação Experimental de São Simão e Estação Ecológica de Santa Maria, localizada às margens da vicinal que liga Serra Azul a Bento Quirino. Aproximadamente 100 homens da Polícia Militar, Ambiental, Corpo de Bombeiros e do helicóptero Águia da PM estavam presentes no local.
A intermediação feito por petistas junto ao governo do Estado acabou abrindo espaço de negociação para que a questão seja resolvida sem conflito.
Na sexta-feira, apenas uma família foi despejada do local e a reintegração de posse das outras 110 famílias foi adiada, por enquanto. A Fundação Florestal e a Fundação Itesp informaram que estão desenvolvendo Projeto Agroflorestal, para assentamento de apenas 65 famílias de trabalhadores rurais do local.
Sem violência, barricadas com pneus queimados foram colocadas ao longo da estrada vicinal pelos trabalhadores rurais para tentar impedir a ação de despejo.
Segundo a Feraesp, as famílias que lá residem têm direito a terra, conforme lhes garante a Lei Estadual nº 4.957 de 30/12/1985, que regula o uso das terras públicas, bem como os procedimentos para assentamento de trabalhadores rurais”.