Sofredores de rua
Audiência Pública de iniciativa do deputado Enio Tatto realizada em 4/12, discutiu temas ligados à população que vive nas ruas dos grandes centros urbanos. Durante audiência, Tatto pediu apoio aos representantes dos movimentos sociais presentes, para seu Projeto de Lei que cria o Programa de Amparo e Reinserção Psico-Social da População em Situação de Rua.
A população em situação de rua conta com a entidade chamada Movimento pelos Direitos do Povo de Rua, da capital para organizarem e reivindicarem melhores condições de vida. Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento, agradeceu aos deputados petistas Enio Tatto e Cido Sério, pela iniciativa da Audiência Pública. Manifestou ainda apoio ao Projeto de Lei do deputado Tatto. Esse projeto irá transformar a vida dos excluídos do Estado de São Paulo, declarou Correia.
Esteve presente na Audiência Ricardo Mattos, coordenador da Pastoral Franciscana de Solidariedade a População que Vive nas Ruas. Mattos incentivou a organização das pessoas presentes em organização sociais, disse que a integração entre os sofredores de rua é a principal saída para a solução dos problemas, o representante da Pastoral também declarou apoio ao Programa de Amparo e Reinserção Psico-Social da População em Situação de Rua.
Tatto prometeu priorizar o Projeto de Lei, explicou aos presentes que seu Projeto está na ordem do dia para ser votado e está confiante na aprovação em função de negociações costumeiras nesta época do ano entre os deputados.
O parlamentar petista protestou contra a falta de recursos na Secretaria de Bem Estar Social, segundo Tatto “o Orçamento de 2007 destinou 404 milhões para essa pasta e o recurso além de ser pouco não foi totalmente usado”.
O projeto de Enio Tatto estabelece uma ação multidisciplinar, integrando diversas secretarias proporcionando assistência de saúde, habitação, motivação esportiva, educação e primeiro emprego. Existe ainda a possibilidade e convênios com a iniciativa privada para recolocação profissional das pessoas atendidas.
Tatto quer uma análise quantitativa e qualitativa das situações dos excluídos do Estado de São Paulo com o objetivo de garantir um melhor aproveitamento do programa. Os recursos para o projeto serão decorrentes da execução de dotações orçamentárias do Estado de São Paulo.
O deputado Cido Sério saudou os presentes além de trazer o apoio da Bancada do PT à proposta de Tatto. Sério disse que a luta dos excluídos é luta do PT, segundo o deputado esta causa faz parte do jeito petista de legislar.
Dados da Secretaria de Bem Estar Social da Prefeitura de São Paulo de 2004 revelam que há 10.394 pessoas que moram nas ruas e albergues, apenas na cidade de São Paulo.
O deputado Vanderlei Siraque, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e a deputada Ana do Carmo também estiveram presentes e manifestaram apoio e solidariedade a causa dos moradores de rua.