Seotr petroquímico

O deputado estadual Donisete Braga está articulando junto ao Governo do Estado a diminuição da alíquota de ICMS do setor petroquímico. “A alíquota atual de 18% é uma das mais altas do país e  está afetando a competitividade das nossas empresas. É necessário que o governo adote medidas para reverter essa tendência”, explicou.

Segundo o parlamentar, existem estudos apontando que São Paulo é o único Estado que cobra 18% de ICMS nas vendas internas, isto é, dentro de seus limites territoriais. Na Bahia a alíquota é de 10%; no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de 12%. As taxas das vendas interestaduais também são altas. Aqui são de 12%, contra 6% no Rio e 5,1% na Bahia.

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 O deputado Donisete já enviou Requerimento de Indicação ao governador José Serra solicitando a redução do imposto. Ele explicou  que a região do Grande ABC, sede do Pólo Petroquímico de Capuava, caminha hoje para sediar a segunda maior petroquímica do Brasil, em parceria com a Petrobrás. Além disso, a maioria das empresas tem projetos de expansão. “O desenvolvimento do setor é fundamental e precisa contar com incentivo do Governo de São Paulo no que se refere  à redução do ICMS “, diz Donisete Braga

O Pólo de Capuava é um grande produtor de resina termoplástica, ou seja, matérias-primas para a fabricação de embalagens e peças de plástico, mas tem condições de alcançar uma produção de porte mundial.

Muitos técnicos admitem que a região do Grande ABC reúne condições para virar referência nacional e até internacional em desenvolvimento e transformação de plástico. Hoje ali estão instaladas cerca de 500 empresas desse ramo, de um total de 8,3 mil existentes no Brasil.

“Entendo que há um brutal desequilíbrio tributário. Para incentivar a indústria de transformação é preciso equacionar no setor petroquímico a questão do ICMS, que poderia ser de 10 ou 12%, como praticam outros estados”, enfatiza o parlamentar.