Caos nos presídios

A superlotação dos presídios do Estado, reflexo da falta de uma efetiva política de segurança pública em São Paulo, chegou a números alarmantes. Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostram que o sistema penitenciário paulista, o maior do país, atingiu em junho (último levantamento realizado) uma população total de 173.060 detentos.

Pelos dados oficiais, as prisões paulistas foram construídas para abrigar 100.593 pessoas. Isso significa que, no Estado, existem 72,5 mil presos além da capacidade normal -que inclui homens e mulheres, nas penitenciárias e nas cadeias públicas.

Em relação ao levantamento anterior, do final de 2009, o sistema recebeu mais 9.000 presos. Na época, o Estado tinha uma população carcerária de 163.915 detentos, mas o número de vagas era maior, 101.774 -o déficit chegava a 62.141 lugares.

Em SP, para acabar com o déficit -uma taxa de 72,04% a mais de detentos em relação ao número de vagas-, seria necessária a construção de 103 presídios com 700 vagas cada um.

Delegacias

Com a superlotação das penitenciárias, os distritos policiais do Estado abrigam hoje 8.500 presos à espera de transferência para o sistema prisional. Celas para no máximo cinco pessoas têm abrigado até 40 detentos, como no caso do 63º DP (Vila Jacuí), na zona leste da capital.

A superlotação, segundo policiais e autoridades do Judiciário, tem sido causada por uma decisão tomada mês passado pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e que impede a pronta transferência para suas unidades prisionais, principalmente para os CDPs (Centros de Detenção Provisória), de foragidos da Justiça já condenados que foram recapturados ou presos ao cometerem novo delito.A demora média é de 20 dias para que eles sejam transferidos para presídios.

Em alguns casos, como no 63º DP, por conta da fragilidade na segurança, o lugar é cercado por carros vazios da polícia, já que num plantão apenas cinco pessoas (delegado, escrivão, dois investigadores e carcereiro) têm de cuidar dos presos e atender as ocorrência policiais.

No dia 22 de outubro, 111 presos estavam nas quatro celas (com 20 vagas) do 63º DP.

Delegados da Polícia Civil elaboram documentos pedindo providências aos seus superiores e alertando para os riscos da superlotação.

Segundo apurou a o jornal Folha de S. Paulo, a ordem é para que todos fiquem quietos, ao menos até o fim das eleições.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo