PAC 2007
Apesar da imensa torcida contrária por parte da grande mídia brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento / PAC no Estado de São Paulo, assim como em todo o país, segue avançando.
O PAC já seria importante, por si só, ao representar o rompimento com o compromisso único que o Estado brasileiro assumiu na última década: o ajuste fiscal permanente.
Como resultado deste samba de uma nota só, assistimos aos cortes seguidos nos investimentos públicos para que os compromissos da dívida pública fossem religiosamente honrados.
Apesar de não alterar profundamente o tripé da política macroeconômica criado na gestão FHC – metas de inflação, câmbio flexível e superávit primário -, o Governo Lula começou a introduzir outros elementos para a política monetária, fiscal e de crédito, visando acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país.
A redução significativa da Taxa Selic de juros, nos últimos três anos, abriu espaço no orçamento público para novos investimentos, reduzindo os compromissos com a dívida pública. Muito ainda deve ser feito, e o aumento de 0,5%, recentemente anunciado pelo Bacen, aponta na direção oposta da corrente do crescimento econômico.
A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo / TJLP, existente em todos os contratos de financiamento junto ao BNDES, foi outra sinalização positiva do Governo Lula ao setor privado, melhorando as condições de crédito para os grandes projetos de investimento.
As reformas microeconômicas através da aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, da Lei Nacional do Saneamento, do Super Simples e do pacote de incentivos à Construção Civil, também estão estimulando o mercado interno do lado da oferta, criando ambiente favorável aos novos investimentos.
A recuperação do emprego formal, do salário mínimo e a ampliação das políticas sociais, por sua vez, estão ampliando o mercado interno do lado da demanda.
O PAC inscreve-se no conjunto de medidas fiscais que visam acelerar o crescimento econômico do país, planejando e implementando os investimentos públicos de longo prazo em infraestrutura, bem como puxando os investimentos privados nacionais e internacionais.
Os resultados já começam a aparecer, com o crescimento da economia em 2007 de 5,4% (resultado provisório), bem como as projeções de crescimento de 5% para 2008, apesar da grave crise financeira internacional.
Dentro do PAC encontramos um conjunto de grandes obras nas áreas de transportes, energia, habitação e saneamento, fundamentais para a sustentação do crescimento econômico na casa dos 5% ao ano e para a melhoria da infraestrutura urbana e social do país.
Para o país, o PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões de 2007 a 2010.
No Estado de São Paulo, os recursos federais previstos para os quatro anos, divulgados no Balanço do Primeiro Ano do PAC, atingem a cifra de R$ 22,8 bilhões, devendo inclusive superar este valor.
Deste valor, R$ 20,9 bilhões estarão sendo destinados a grandes investimentos na área dos Transportes e da Geração de Energia, como nas obras do Rodoanel, do Ferroanel, do Porto de Santos, da infraestrutura aeroportuária, da construção de Usinas Termoelétricas e de Biodiesel, entre outras. Outros R$ 1,9 bilhões já estão sendo destinados para obras de Saneamento e Habitação em parceria com centenas de municípios paulistas, valor este que deve aumentar nos próximos balanços.
Os valores do PAC no Estado de São Paulo já são equivalentes a investimentos de quase R$ 6 bilhões por ano, superior aos investimentos realizados pelo Governo do Estado.
As críticas da grande mídia não levam em consideração que em 2007, primeiro ano do PAC, os atrasos na execução orçamentária são absolutamente normais, uma vez que estes investimentos são de grande vulto e dependem da elaboração de projetos e procedimentos licitatórios demorados, situação esta a qual muitos Estados e Municípios não estavam acostumados.
Em 2007, dos R$ 879,5 milhões previstos para o início do PAC no Estado de São Paulo, cerca de R$ 811,7 milhões foram liquidados até dezembro, ou cerca de 92,29%.
Destes investimentos previstos, destacam-se o Expresso Tiradentes, a ampliação e adequação do Porto de Santos, o Rodoanel Trecho Sul, a recuperação das Rodovias Federais no Estado, a urbanização e saneamento de assentamentos precários, o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regiões metropolitanas e as obras do contorno e do pátio ferroviário em Araraquara.
De acordo com o Balanço Físico das obras do PAC divulgadas no início de 2008, no Estado de São Paulo foram listadas 125 obras nos setores de Transporte e Energia e outras 532 nas áreas de Saneamento e Habitação, totalizando 657 intervenções estratégicas no Estado.
Das 125 obras ligadas a infraestrutura energética e logística, 17 estariam concluídas (13,6%), 66 estariam em execução (52,8%), 11 em licitação (8,8%) e 31 em projeto (24,8%). Considerando apenas as obras concluídas, em execução e em licitação, podemos dizer que o PAC já é uma realidade em 75,2% das ações programadas para as áreas dos transportes e da geração de energia.
Considerando as outras 532 obras ligadas a infraestrutura urbana, realizadas através de parcerias com o Estado e com os municípios, cerca de 131 já estariam contratadas e 401 em fase de contratação.
As obras estão distribuídas por todas as 14 Regiões Administrativas do interior do Estado, na Região Metropolitana de SP e na Capital, em centenas de municípios paulistas.
Devemos destacar que atrasos na contratação das obras decorreram em virtude da demora na aprovação do Orçamento Federal de 2008, por conta das obstruções dos tucanos e democratas no Congresso Nacional.
Com a aprovação do orçamento em março, inúmeros convênios foram firmados, e o próximo Balanço deve ser ainda mais positivo.
As reclamações contra o suposto caráter eleitoreiro do PAC e os ataques em relação à Ministra Dilma Roussef, coordenadora do programa, que ocuparam a grande mídia nas últimas semanas têm, na verdade, relação estreita com o avanço concreto das obras de infraestrutura previstas no programa.
Enquanto os tucanos ladram, o Programa de Aceleração de Crescimento passa.