AGENDA DA SEMANA 21 a 25 de agosto
Sabesp sendo rifada de vez pelo governo tucano. Audiência pública chamada por deputados do PT vai fazer resistência
Sem sombra de dúvida, a agenda que se destaca esta semana no Legislativo paulista é a audiência pública que acontece na terça-feira, 22/8, na Alesp, para debater a reorganização da SABESP, empurrada goela abaixo, para o povo e contra o povo, pelo governo tucano.
A audiência é fruto da resistência feita pelo time dos deputados petistas, que logo olhou com estranheza o PL do governador, claramente querendo rifar a SABESP e a toque de caixa, já que o projeto chegou na Alesp há pouco mais de dez dias, sendo inviável analisar projeto tão sério com tão pouco tempo e à maneira tucana de ser ou seja, sem diálogo algum com a população e demais setores interessados.
TERÇA-FEIRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA SABESP A partir das 14h30 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp, acontece uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 659 /17, de autoria do governador, sobre a reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
REUNIÃO PREPARATÓRIA DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS Encontro ocorrerá a partir das 13h na Sala de Reunião T-113 da Alesp, com apoio da deputada Beth Sahão.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ocorre a partir das 14h, no Plenário D. Pedro. Pelo PT, participam o deputado Luiz Turco e a deputada Ana do Carmo.
Entre os requerimentos que tramitam na comissão há o do deputado Carlos Neder solicitando a realização de Audiência Pública com o tema “Secretaria de Estado do Meio Ambiente: situação de seus Institutos.
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS Ocorre às 15h, no Plenário Tiradentes. Pelo PT, participam os deputados Carlos Neder e Luiz Turco.
Entre os requerimentos que tramitam na comissão há o do deputado Carlos Neder solicitando a aprovação da realização de audiência pública com o tema “Regularização Fundiária” e o requerimento do deputado José Zico Prado solicitando a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos e Municipais, Sr. Clodoaldo Pelissione, com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre gestão, manutenção e operação do sistema de transporte ferroviário de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo.
QUARTA-FEIRA
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ocorre a partir das 11h, no Plenário Tiradentes. Participam pelo PT os deputados Enio Tatto e José Zico Prado.
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS Ocorre às 15h, no Plenário Tiradentes. Participam pelo PT a deputada Ana do Carmo e o deputado José Zico Prado. Em pauta o Projeto de Lei 359/2016, do deputado Barba, que dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato. E o Projeto de Lei 236/2017, da deputada Ana do Carmo e do deputado Aldo Demarchi, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), com objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO Ocorre às 12h30min, no Plenário D. Pedro I. Participa pelo PT o deputado Carlos Neder.
Entre os requerimentos que tramitam na comissão há o de autoria da Liderança do PT, subscrito pelo deputado José Zico Prado, solicitando a convocação do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, a fim de que sejam prestados esclarecimentos sobre as ações e programas em andamento na secretaria, em especial os Institutos de Pesquisas que a ela são vinculados.
Há também requerimentos de autoria do deputado Carlos Neder relacionados à futura Estação Ciência; para saber das ações do Governo do Estado considerando a nova legislação federal nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação; convidando André Franco Montoro Filho para prestar informações sobre possíveis irregularidades no Instituto e Fundação Butantã; e solicitando aprovação para realizar audiência pública com tema “Emprego e desenvolvimento rumo ao Brasil 2022”.
SEXTA- FEIRA
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA INDÚSTRIA MOVELEIRA Celebração ocorre a partir das 20h no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp, por solicitação feita pelo deputado Luiz Fernando T. Ferreira.