Educação

A Comissão de Educação recebeu na tarde desta quarta-feira (02/12) o secretário da Educação Paulo Renato Souza. Na platéia do auditório Teotônio Vilela, representantes sindicais e professoras aposentadas acompanharam uma apresentação sobre a política educacional de São Paulo no período de 2006 a 2010.

A Secretaria da Educação de São Paulo vai realizar três concursos, nas próximas semanas: para ingresso na carreira, contratação de professores temporários e promoção dos que estão atualmente em atividade. Segundo o secretário, as licitações para a realização destes concursos foram vencidas pela Fundação Carlos Chagas, Vunesp e Cesgranrio, respectivamente. O secretário anunciou também que a pasta vai realizar uma licitação para a aquisição de câmeras de segurança para as escolas estaduais.

A Presidente da Comissão de Educação, deputada Maria Lúcia Prandi, questionou o secretário sobre a contratação de uma empresa para a organização de eventos para a Secretaria da Educação, com gastos superiores a R$ 117 milhões, e também sobre a tramitação de um projeto de lei que prevê a terceirização do ensino de língua estrangeira na rede pública.

Paulo Renato disse que a licitação para a empresa de eventos trata-se, na verdade de “uma ata de registro de preços que estabelece um limite de gastos na realização de seminários e outras atividades da Secretaria.”. O secretário admitiu, no entanto, que a terceirização poderá ser adotada para cursos adicionais e que o ensino obrigatório de língua estrangeira previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) continuará público e gratuito.

Os três deputados da Bancada do PT presentes à Comissão, Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício e Simão Pedro, e os presidentes da Apampesp, Apase, APEOESP e CPP, protestaram contra a vinculação do reajuste salarial dos professores a avaliações. “A realidade da escola pública é diferente da apresentação do secretário. Muitos professores não poderão sequer fazer a prova, porque não atendem requisitos estabelecidos pela Secretaria, além disso, os aposentados continuam sendo excluídos de qualquer política  de reajuste”, disse o deputado Simão Pedro.

Para o deputado Roberto Felício, o PLC 29, elaborado pelo Executivo e aprovado pela maioria governista da Assembleia, deixa brechas para que os próximos governos não contemplem nem os 20% de professores melhores avaliados com reajustes. “Os aposentados e os professores com mais tempo de serviço jamais chegarão ao patamar salarial apresentado aqui pelo secretário”, disse Felício, referindo-se a salários superiores a R$ 5.400,00 para o Professor de Ensino Básico I, ‘prometidos’ na apresentação de Paulo Renato.

“Poucos professores terão reajuste com o projeto adotado pelo governo. A categoria nunca viu, por exemplo, o bônus de R$ 15 mil que o governo anunciou em propagandas oficiais”, denunciou a deputada Maria Lúcia Prandi.