Presídios lotados

Os quatro CDPs (Centro de Detenção Provisária) localizados na Marginal Pinheiros, zona Oeste da Capital, estão com 146% mais presos do que as suas capacidades comportam. São 5.057 presos para 2.056 vagas disponíveis.

O complexo de Pinheiros, como é chamado, é voltado para presos que ainda aguardam julgamento, e a superlotação repete alguns dos problemas verificados no antigo Carandiru.

Em entrevista ao jornal Diário de S. Paulo (Superlotação de CDPs faz surgir Carandiru na Marginal Pinheiros, em 22/6/2009), a defensora pública Franciane de Fátima Marques, coordenadora de execução penal da Capital, que com a superlotação dos CPDs “cria-se uma situação de violação dos direitos fundamentais. É muito ruim para o preso dormir, se alimentar. Há insatisfação e as visitas são dificultadas. O CDP foi feito para receber uma pequena quantidade de detentos. O local não tem estrutura”, explicou a defensora.

Recuperação comprometida

“A pena tem que ser cumprida com o mínimo de dignidade. Nessa situação, acaba comprometendo a finalidade da pena. É por isso que temos um grande índice de reincidência”, afirmou o presidente da Comissão de Política Criminal e Peninteciária da OAB-SP. Ele acredita que a situação poderia ser resolvida se muitos presos fossem liberados para responder a processos em liberdade. “Há presos condenados também”, completou.

Campinas-Hortolândia também tem o dobro de detentos que a capacidade

O complexo de presídios Campinas-Hortolândia conhecido como “Carandiru Caipira”, abriga o dobro de detentos do que prevê sua capacidade. As seis unidades têm capacidade para 4.338 vagas, mas abrigam 8.729 presos.

Os problemas nos dois complexos (Complexo de Pinheiros, na Capital e Complexo Campinas-Hortolândia) em razão da superlotação são praticamente os mesmos. “(A lotação) afeta a salubridade. No espaço para um, ficam dois. A administração do pessoal também é difícil. (A direção) tem que estar atenta a tudo”, disse o defensor público.

Municípios sofrem consequências

As cadeias ficam na divisa entre as duas cidades, mas é Hortolândia que mais sofre os efeitos da superpopulação carcerária. A prefeitura do município de 195 mil habitantes relata que, desde a instalação dos presídios, há uma década, houve formatação de bolsões de pobreza e aumento da demanda nas áreas de educação e saúde. Não temos policiais suficientes. Constatamos que a cidade recebeu 14 mil novos moradores”, disse a vice-prefeita Jacira Aparecida de Souza à reportagem do jornal Diário de S. Paulo (“Carandiru caipira” lotado, em 23/6/2009).