Sem investigação
A Bancada do PT pressionou a base aliada do governador Alckmin na Assembleia para que fosse instaurada a CPI das Emendas
Seis meses após a revelação de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, pouca coisa andou na investigação, mas o Ministério Público de São Paulo informou estar prestes a promover uma guinada na apuração.
O promotor Carlos Cardoso, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai oferecer garantias de proteção de identidade a uma testemunha que, segundo o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) que apontou a existência do esquema, pode provar o envolvimento de ao menos quatro deputados.
Cardoso disse que encontrou uma solução jurídica para resguardar o sigilo do depoente. A fórmula possui semelhanças com o modelo adotado para beneficiários dos programas de proteção a testemunhas, de acordo com o promotor de Justiça.
PT propôs CPI que base aliada impediu
Entre setembro e outubro do ano passado, a Bancada dos deputados do PT pressionou a base aliada do governador Geraldo Alckmin na Assembleia para que fosse instaurada a CPI das Emendas (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de que fossem apuradas as denúncias. Com maioria de assentos no parlamento paulista a proposta foi rejeitada.
O Conselho de Ética também foi enterrado pela base aliada. Ao final, em 3/11/11, o Conselho emitiu um relatório que se resumiu, praticamente, a um apanhado de atas de reuniões anteriores e nenhuma denúncia foi apresentada. Ficou decidido deixar as investigações a cargo apenas do Ministério Público.
A Bancada petista apresentou voto em separado apontando as constantes manobras dos deputados governistas.
Barbiere se diz à disposição da Promotoria
Em entrevista à Folha de S. Paulo, no último dia 20/3, Barbiere disse que a testemunha se mantém à disposição da Promotoria e que há apenas a exigência do sigilo.
O promotor disse ainda que vai pedir às secretarias estaduais paulistas as prestações de contas dos recursos provenientes das emendas e que pretende retomar os depoimentos no inquérito no começo de abril. Cardoso já chegou a ouvir Barbiere, mas ele não entregou nomes.
A suspeita sobre a venda de emendas por deputados paulistas teve início há seis meses, quando Barbiere deu declarações de que cerca de 30% dos colegas da Assembleia enriqueceram negociando o destino de verbas do Orçamento paulista.
Na entrevista do dia 20, Barbiere disse que se, naquele momento, tivesse sido bem tratado pelo governo e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), possivelmente teria apontado os envolvidos no esquema. Continuamos amigos, mas não é a mesma coisa. Ficou uma tristeza, disse, referindo-se a Munhoz.
No ano da denúncia, o valor total dos convênios assinados pelo governo estadual a partir das emendas, que vinha crescendo ano a ano desde 2007, caiu para R$ 165,5 milhões em 2010 foram de R$ 256,2 milhões.
Devido a crise, foi aprovada lei que obriga o Executivo a publicar e encaminhar à Assembleia a relação dos convênios firmados a partir de emendas ao final de cada semestre. Proposta que o PT já havia apresentado por vários anos e sempre havia sido rejeitada.
*com informações da Folha de S. Paulo