Orçamento 2010

A Capital paulista tem audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2010, nesta terça-feira (1º/9), às 14h30, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Esta é a última audiência de uma série de 21 realizadas em várias regiões do Estado e que começaram em 15 de junho.

As audiências públicas são resultado da luta da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, em defesa de um orçamento estadual regionalizado e participativo. É o quinto ano consecutivo que a Comissão percorreu cidades do Estado.

Os deputados têm até o fim do ano para debater, propor emendas e votar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. Segundo avaliação da Bancada do PT, os principais problemas do Governo Serra quando o assunto é orçamento são: o aumento da carga tributária estadual, a ausência de medidas para combater a crise econômica, o não cumprimento de metas, o gasto excessivo com publicidade, o arrocho salarial imposto aos servidores públicos estaduais, as privatizações e terceirizações.

A Bancada do PT tem uma série de propostas para debater com a população sobre o orçamento, como o aumento dos gastos na área social, sobretudo educação e saúde, e a ampliação de investimentos em habitação, saneamento, transportes e segurança pública.  Destaque também para a proposta de regionalização do orçamento, com o detalhamento de gastos orçamentários em cada região do Estado.

Todas as reivindicações apresentadas pela população serão analisadas e sistematizadas para incorporação à proposta orçamentária antes de o projeto chegar ao plenário da Assembleia, no dia 30 de setembro.

Na audiência anterior realizada na Capital, a população apresentou as seguintes reivindicações:

. Saúde – recursos para os hospitais estaduais da Capital;

. Segurança – contratação de profissionais para a Polícia Científica;

. Justiça e Cidadania – mais recursos para a Defensoria Pública;

. Educação – ampliação dos recursos para a USP Leste e ampliação das salas de aula e das salas de informática nas escolas estaduais da Capital;

. Funcionalismo – reajuste salarial ao professor aposentado; revisão do Plano de Carreira, com disponibilização de verba para a extensão e incorporação das gratificações do magistério ativo para os aposentados e contrapartida de 2% do governo estadual para o Iamspe.