Atuação Petista
Diversos deputados que compõem a Bancada petista na Alesp conseguiram aprovar relevantes Projetos de Lei que beneficiam a população, contemplando estudantes, trabalhadores e promovendo benefícios sociais. Confira conteúdo dos PLs aprovados.
Qualidade da água – PL 659/11 de autoria da deputada Ana do Carmo
Obriga os órgãos estaduais de água, saneamento e meio ambiente a fazer levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público.
Cidadania nas escolas – PL 449/16 de autoria da deputada Beth Sahão
Dispõe sobre a criação do programa de educação política e para a cidadania destinado aos estudantes das escolas de rede estadual de ensino.
Valorização da Ciência – PL 273/06 de autoria do deputado Carlos Neder
Institui a “Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento”.
Mais Saúde – PL 889/15 de autoria do deputado Enio Tatto
Institui o “Banco de Remédio” do Estado.
Regulação de som – PL 993/15 de autoria do deputado Geraldo Cruz
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos e que venham perturbar o sossego público.
Artesanato em pauta – PL 478/16 de autoria do deputado Zico Prado
Dá nova redação ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural – PAC, incluindo o artesanato no rol de atividade cultural para obtenção de benefícios.
Medição correta de água – PL 634/16 de autoria da deputada Marcia Lia
Dispõe sobre medição individualizada de consumo de água no Estado.
Segurança em postos de gasolina – PL 247/15 Marcos Martins
Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.
Garantia para o consumidor – PL 831/16 de autoria do deputado Prof. Auriel
Obriga as seguradoras de veículos somente credenciar ou referenciar oficinas para conserto, reparo e serviços de funilaria que ofereçam garantia de, no mínimo, doze meses dos serviços prestados.
Transporte mais seguro – PL 1562/15 de autoria do deputado Teonilio Barba
Dispõe sobre a colocação de porta de proteção ou portas de plataforma de embarque nas estações do sistema metroviário do Estado
Melhoria dos serviços de telecomunicação – PL1185/15 de autoria dos deputados Luiz Fernando e Rogerio Nogueira
Obriga as empresas de telecomunicação que envolvem telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura, companhias seguradoras e instaladoras de qualquer ordem e demais que impliquem em presença de funcionário a enviar comunicado aos usuários quando da realização de serviços na residência destes.
Marina Moura