Jacu Pêssego
Em conjunto com entidades e associações representativas de moradores, o deputado Donisete Braga promoverá audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir as desapropriações previstas no prolongamento da Avenida Jacu Pêssego. Mais de 3 mil famílias na Zona Leste da Capital e no município de Mauá terão que deixar suas casas. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, 27 de março, a partir das 13h30, no Auditório Franco Montoro. O direito à moradia será o tema principal.
Para esta audiência pública o parlamentar convidou a DERSA Desenvolvimento Rodoviário SA, órgão do governo do Estado responsável pelas obras, a secretaria de Estado da Habitação, as secretarias de Infraestrutura Urbana da prefeitura de São Paulo (Siurb) e de Mauá, representante do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
O deputado Donisete Braga argumenta que as obras de extensão da av. Jacu Pêssego e o Rodoanel são estratégicas para o desenvolvimento dos municípios do ABC e Região Leste da Capital. Sempre lutamos por estas que são fundamentais para nosso Estado, pois elas trazem desenvolvimento econômico, geram empregos, inclusive defendemos emendas no orçamento do Estado. Mas as famílias vivem um clima de insegurança com as desapropriações e é preciso ampliar o debate,explicou.
R$ 100 Milhões
Segundo Donisete Braga, somam quase R$ 100 milhões os recursos públicos destinados às desapropriações. São R$ 72,8 milhões da prefeitura de São Paulo e outros R$ 27,2 milhões da prefeitura de Mauá. O que espero é que todas as famílias recebam tratamento digno e justo por parte do governo do Estado, que está à frente desta obra.
Meio Ambiente
Por outro lado, o parlamentar entende que tanto a sociedade quanto seus representantes devem intensificar a fiscalização pelo cumprimento da compensação ambiental estabelecida quando da aprovação da obra, cujos gastos somam R$ 320 milhões. Donisete Braga participou da audiência pública que tratou do EIA/RIMA do empreendimento.
Além disso, ele também enviou Requerimento de Informação ao governo do Estado pedindo explicações detalhadas sobre as desapropriações e os impactos ambientais. Em 20/12/2007, quando inaugurou a primeira alça de acesso à rodovia Ayrton Senna, o governador do Estado se comprometeu a transformar no Parque do Jacu as áreas remanescentes do viário.
Movimentos socias: Apoio
Realizada em conjunto com o Movimento em Defesa das Famílias do Traçado da Jacu Pêssego, a audiência do dia 27 próximo contará também com o apoio de diversas entidades: Associações de Moradores do Jardim Conquista, do Jardim Vila Bela e Nossa Senhora Aparecida (J. São Francisco); Movimento Ambiental, Cultural e Ecológico MACE; Organização Federal de Estudo Ambiental e Associação Habitacional do Município de Mauá (Ahma).