Homofobia
Denúncia de homofobia recebida pela Frente Parlamentar da Comunidade LGBTT motivou a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (08/4).
Segundo o proprietário da Associação GLS Casarão Brasil, Douglas Drummond, a Sociedade dos Amigos e Moradores do bairro Cerqueira César (Samorcc) estaria envolvida com o fechamento e interdição de 14 estabelecimentos frequentados pela comunidade LGBTT na região. Nós queremos revitalizar a área e estamos gerando milhares de empregos. Existem seres humanos, gays ou não, que precisam trabalhar, afirmou.
Na audiência, presidida pelo deputado do PT José Cândido, esteve presente a presidente da Samorcc, Célia Marcondes, que garantiu que o motivo das reclamações é o excesso de barulho provocado por essas casas noturnas. Quem fechou os estabelecimentos foi o Ministério Público, por identificar irregularidades. Nós não temos esse poder, acrescentou.
Drummond disse que a perseguição é apenas com os estabelecimentos frequentados por homossexuais. Citou o exemplo de uma casa que já passou por 22 vistorias, e que em nenhuma delas foi constatada irregularidade. O nome disso é homofobia. Quantas igrejas foram fechadas?, indagou, sem obter resposta.
A presidente da Samorcc seguiu afirmando que o trabalho da entidade é zelar pelo bairro e, no caso, pelo sono dos moradores. Inclusive, expôs algumas das atividades realizadas, como coleta seletiva de lixo, intervenção no estabelecimento de novos pontos de táxi e ações para a retirada de mendigos do bairro. Essas duas últimas foram duramente criticadas por alguns dos participantes da audiência pública. A Samorcc se impõe como poder paralelo. Quando pessoas acham que podem mandar em pessoas, isso acaba gerando discriminação, declarou uma das participantes.
Dia de Luta Contra a Homofobia
Nessa semana, houve outra polêmica na Assembleia envolvendo homofobia. Na quinta-feira (08/4), o deputado André Soares (DEM) apresentou requerimento de recurso ao PL 495/2007, que institui o Dia de Luta contra a Homofobia, de autoria do deputado Carlos Giannazzi, aprovado conclusivamente pela Comissão de Direitos Humanos em fevereiro de 2009. Esse PL foi motivo de muita discussão, principalmente com os deputados evangélicos, mas teve sua aprovação. O PL 495 é de grande importância e atende ao respeito à pluralidade e à liberdade de orientação sexual em nossa sociedade, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado José Cândido.
