Orçamento 2010
Com a galeria do Plenário da Câmara Municipal de Ourinhos lotada, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2010, na quinta-feira (20/8).
A Bancada do PT esteve representada pelo deputado Enio Tatto, que ao cumprimentar as entidades presentes, destacou a presença da Apampesp – Associação de Professores Aposentados, mais uma vez as representantes da entidade acompanham esta audiência do Orçamento para fazer as suas justas reivindicações, afirmou o deputado, que indignado, ressaltou que não é possível que o governo Serra mande para a Assembleia uma proposta de zero por cento de reajuste para o servidor público.
Para o parlamentar petista, a lei do Orçamento é a mais importante do Estado e, por isso, precisa ser muito debatida por toda a população paulista. A única forma de democratizar o Orçamento é abrir o debate, afirmou Tatto.
Reivindicações
O vereador Antonio Amaral Júnior, de Ourinhos, enfatizou a importância do governo do Estado investir no desenvolvimento econômico para a região, que está perdendo a instalação de indústrias e empresas para o Estado do Paraná, devido a diferença nas alíquotas de impostos entre os dois estados. Ourinhos que fica próxima a divisa com o Paraná sofre com esta perda, pois o ICMS paulista é de 18% e a paranaense é de apenas 12%. Também a diferença no IPVA, que no Paraná é metade do valor cobrado
Antonio também reivindicou a implantação de um hospital público, mais equipamentos e veículos para a área da Saúde, passagens e passarelas na rodovia Raposo Tavares interligando bairros, infra-estrutura de saneamento básico, bibliotecas e recursos para o Parque Ecológico.
Homero Marques Filho, vereador do PT de Palmital, ao reivindicar diversas obras e serviços para o seu município, ressaltou o descaso do governo Serra. Aqui no interior, o governo do PSDB é conhecido pela sigla PP presídios e pedágios, pois é só isso que Estado quer fazer em nossos municípios, afirmou Homero, que solicitou verbas para várias entidades beneficentes, manutenção da Santa Casa, aumento do efetivo da Polícia Militar, instalação de cursos superiores na FATEC e reativação da base policial na Rodovia Nelson Leopoldina.
As verbas que são repassadas para o Centro Paula Souza não são suficientes para comprar o material necessário para que os alunos realizem as tarefas mínimas para sua formação, reivindicou o representante da Associação dos Professores e Servidores do Centro Paula Souza, Osmir Antonio Petrini.
Roberto Bachiega, membro da Comissão do IAMSPE, solicita que a contrapartida do Estado para o IAMSPE seja efetivada e utilizada para melhorar e ampliar o atendimento aos servidores públicos e a revisão imediata nos valores dos pedágios que, segundo ele está engessando toda a economia do Estado.
A audiência contou com a participação de vários prefeitos da região (Ourinhos, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes e Ribeirão do Sul), vereadores e secretários municipais de Campos Novos Paulistas, Tiburi, Piraju, São Pedro do Turvo e Palmital.
As próximas audiências da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia acontecem em Santos, na segunda-feira (24/8) e em Guarulhos, quarta-feira (26/8). Ambas nas Câmaras municipais das respectivas cidades.
A população pode participar do processo de discussão do orçamento, mesmo sem estar presente. Basta enviar sugestões para a aplicação dos recursos estaduais e propostas de emenda ao orçamento por meio do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/ .