Educação
A Assembleia Legislativa recebeu na última sexta feira (12/8) representantes de 26 entidades da área da educação, secretários municipais, representantes de classe. Juntamente com o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, o deputado do PT Simão Pedro, discutiram o processo para a institucionalização do Fórum Estadual de Educação.
O Fórum Estadual é fruto da Conferência Nacional de Educação, ocorrida no ano passado, que estabeleceu como tarefas aos participantes a missão de constituir os fóruns Nacional e Estaduais de Educação .
O governo federal já cumpriu sua parte e, em dezembro do ano passado, editou portaria que constituiu o Fórum Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação.
Agora, entidades de São Paulo buscam que o governador Geraldo Alckmin faça o mesmo, formalize a institucionalização do Fórum e trabalhe em parceria com a sociedade civil organizada na construção de propostas para enfrentar os desafios da educação no Estado.
O representante do MEC Francisco das Chagas disse que a importância da instituição das tarefas é incentivar os fóruns municipais. Chagas defendeu a realização de balanços dos fóruns municipais existentes.
A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Undime, Lúcia Couto, ressaltou a importância do debate que reforça a participação do Estado.
Já o secretário adjunto de educação do Estado de São Paulo, José Cardoso Palma Filho, manifestou apoio à iniciativa, disse que a secretaria acompanhará as discussões do Fórum e se comprometeu a encaminhar ao titular da pasta discutir a proposta de regimento da entidade.
Outro compromisso do Fórum é a elaboração do Plano Estadual de Educação, que há anos tem sido postergado pelos governos do PSDB. Quando cobrado, Palma atenuou o embate colocando que o Plano é um instrumento para construir um projeto de educação para o Estado, que tem que ser um projeto de estado e não de governo.
O secretario geral da Apeoesp Fábio de Moraes, fez a leitura de uma carta de autoria do deputado Edinho Silva, coordenador da Frente Parlamentar pela Elaboração Democrático do Plano Estadual de Educação, dirigida aos participantes do evento, colocando a Frente como mais um espaço de discussões e articulação de propostas para a elaboração do Plano Estadual e lança apoio ao Fórum Estadual.
Já o presidente da Comissão, deputado Simão Pedro, também manifestou apoio integral ao Fórum e colocou a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia à disposição para contribuir com o processo de renovação da Educação no Estado.