Saúde

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 19/3, por unanimidade, Projeto de Lei do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) que institui o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea). Pelo projeto, o programa deverá articular as atividades das instituições e órgãos públicos que atuam, no Estado, nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis. Deve ainda prover informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.

Além disso, ele mobiliza e integra “os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscará estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis”. O programa quer ainda “facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis”.

O Projeto também prevê atividades de orientação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores para profissionais da área da saúde e a busca ativa de doadores, com os necessários exames de Antígeno Leucocitário Humano – HLA. Por fim, o programa deverá “organizar cadastro centralizado de receptores, hemocentros, laboratórios e centrais de transplante, articulado com o sistema nacional”.

Apoio unânime

O Promedula é um Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Estadual Hamilton Pereira em 2004. Neste período, tramitou por diferentes comissões da Assembléia Legislativa, sempre contando com o apoio de outros deputados, de todos os partidos. Ontem, após a aprovação em plenário, vários parlamentares, independente da sigla partidária, fizeram questão de subir à tribuna para parabenizar Hamilton.