100 dias do governo Alckmin
Os 100 primeiros dias de Geraldo Alckmin à frente do governo do Estado também foram marcados pelo descaso com as enchentes que acometeram, principalmente, a Região Metropolitana de São Paulo.
O governo do Estado chegou a admitir sua total omissão nos trabalhos de desassoreamento da calha do Rio Tietê, o que tem provocado grandes alagamentos na capital. Em nota oficial, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) confirmou a suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio. Foram três anos sem a devida limpeza e mais de R$ 2 bilhões jogados fora.
A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superaram a despesa com a limpeza do Rio Tietê. Esse fato, inclusive, motivou representação de deputados estaduais do PT.
Alckmin parece que aceitou a crítica, já que baixou um decreto retirando recursos de publicidade e destinando-os à limpeza do Tietê.
Apesar dos R$ 850 milhões de excesso de arrecadação até janeiro de 2011, o governo cortou R$ 35 milhões da verba destinada à construção de novos piscinões. A despesa prevista era de R$ 81 milhões e esse corte representa mais de 43% do orçado. Havia uma previsão de entrega de quatro piscinões em 2011.
Com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, a ação para piscinões teve uma redução de R$ 14 milhões (-60%).
Além de tudo isso, Alckmin manteve contrato irregular de Serra, que chegou a 52% de aditamento e teve nova licitação para desassoreamento da calha do Tietê suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado.
Habitação
O governo Alckmin começou segurando os recursos na Habitação. Os investimentos diretos da secretaria sequer começaram.
Houve um congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Também houve corte de R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e crédito para reforma de imóveis (R$ 1 milhão ou 20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional, com 10% dos recursos contingenciados.
Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%), e produção de unidades habitacionais, com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.
Educação
Na Educação, os recursos para o programa Escola da Família cresceram 112%, pulando de R$ 27 para R$ 63 milhões e reformas (+216%), já outros programas sofrem redução, como transporte escolar (-7% no empenho), rede do saber (-9%), melhoria e substituição de prédios escolares e salas inadequadas (-100%), obras de expansão da rede física escolar (-19%).
Para a expansão das Fatecs houve uma redução de 66%, e de quase R$ 80 milhões para o ensino técnico (-70%).
Segurança Pública
A recente medida de fechar delegacias, especialmente no interior, a superlotação dos DPs, a espionagem dentro da secretaria e uso de dados sigilosos apontam para um quadro bastante preocupante.
Em 2010, a secretaria teve corte de um pouco mais de R$ 300 milhões, especialmente para pessoal. Em 2011, verificamos que os investimentos no empenho caem 33,5% e no liquidado quase 98%. Prova disto, é que os recursos para reaparelhamento da polícia caíram quase 97%.
