Projeto do PT

Aprovada a criação da Região Metropolitana de Rio Preto

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade de direito público e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de São José do Rio Preto.

Na proposta do petista João Paulo Rillo, a Região Metropolitana será constituída por 30 municípios em uma única unidade regional, Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa e Zacarias.

O objetivo da Região Metropolitana é a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que a integram, conforme disposto no § 3º do artigo 25 da Constituição Federal.

Os municípios integrantes, por meio do Conselho de Desenvolvimento, buscariam soluções conjuntas para planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, turismo, entre outras ações, como explica o deputado estadual João Paulo Rillo.