Tragédia anunciada
O Programa de Combate às Enchentes, que inclui limpeza de córregos e manutenção de equipamentos hidráulicos, perdeu mais de R$ 1 milhão neste início de ano. O bloqueio de verbas do orçamento público atingiu também a Defesa Civil, que tem entre suas atividades socorrer as vítimas de enchentes. O setor perdeu R$ 215 mil.
Os dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária do Estado e a informação de que houve um alerta em outubro sobre o nível elevado dos reservatórios e os fortes temporais explicam a dimensão da tragédia das chuvas de verão para São Paulo. Já são 73 mortos desde o dia 1 de dezembro e ainda há um garoto desaparecido no temporal de ontem.
Equipes de Resgate da Defesa Civil localizaram hoje pela manhã o corpo de uma mulher de 72 anos que foi arrastada no transbordamento de um córrego na zona leste da capital, durante as últimas chuvas.
Omissão
O que mais chama a atenção para a omissão do Governo Serra no bloqueio de verbas para a limpeza de córregos e as atividades da Defesa Civil, que poderiam evitar muitas das dezenas de mortes ocorridas durante as chuvas, é que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – o Inpe -, divulgou um alerta, nos primeiros dias de outubro, para a elevação do nível dos reservatórios do Sudeste e para as fortes chuvas futuras.
O documento Sigiloso – Enchentes nas Regiões Sul e Sudeste”, que foi revelado publicamente agora, recomendava começar a verter as águas desses reservatórios para evitar enchentes catastróficas nos meses de dezembro a março”. Se esta medida tivesse sido adotada, moradores de cidades como Atibaia e Piracaia não teriam sido desalojados pelo transbordamento de rios.
Responsável pelos reservatórios, a Sabesp nega que tenha recebido alerta do Inpe, mas afirma em nota oficial que fenômenos naturais, como as chuvas, têm comportamento aleatório. Só que não há como considerar que as enchentes e sua trágica consequência sejam aleatórias ou imprevisíveis, já que, quando houve o alerta do Inpe, o Sistema Cantareira registrava elevados 80,3% de volume armazenado.
O chamado contingenciamento de verbas, que atingiu a limpeza de córregos e a Defesa Civil, alcança outras ações muito importantes e bloqueia R$ 2,5 bilhões do Orçamento do Estado para 2010. Entre as áreas atingidas estão o Programa Escola da Família, o radiopatrulhamento aéreo e a recuperação de estradas vicinais.
Veja no quadro anexo o bloqueio de verbas por Secretaria, Programa e Ação do Poder Público, com destaques para setores mais essenciais para a população paulista
