Em matéria publicada no jornal Valor Econômico (12/3), o governador José Serra afirmou que São Paulo que não vai participar do pacote que o governo federal está propondo para construir 1 milhão de moradias populares.
O governador afirma que o Estado de São Paulo deve continuar seus investimentos diretos em moradias populares, afirmando que “o governo estadual está tocando 100 mil casas, que 40 mil serão entregues e 60 mil estão em licitação”. Ocorre que os números não correspondem com o que o governador fez em 2008 e está propondo para 2009.
Vejamos:
1 – A previsão para 2008 era de construir 35.354 unidades. No entanto, no relatório de atividades publicado no DO em 7/3 do corrente ano, o governador informa a entrega de 24.499 unidades no ano passado e de que são 62.428 unidades em andamento.
2- A meta para este ano é tão somente de 35.971 unidades.
3– A queda do orçamento na área de habitação em relação ao orçamento total de 2009 em comparação com 2008 é da ordem de 134 milhões a menos.
A tentativa da Ministra Dilma de discutir o pacote de habitação com o governador, segundo o jornal se frustrou.
Uma das medidas que contribui para impulsionar o pacote habitacional é os Estados isentarem de ICMS os materiais de construção, mas o governador não está preocupado com a crise e adota apolítica do quanto pior melhor.
Raimundo Bonfim
Assessoria de Habitação da Liderança do PT
Leia a matéria abaixo:
Dilma promete entregar casas em 11 casas – Valor Econômico – pág. A18
Um encontro com os sete prefeitos da região do ABC paulista para discutir a crise reuniu ontem os dois presidenciáveis do PT e do PSDB, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra. Ambos estavam afinados em suas críticas às taxas de juros no país no dia em que o Comitê de Política Econômica do Banco Central reduziu o índice em 1,5 ponto percentual. Depois do encontro, seguiram juntos de helicóptero rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
A expectativa de que pudessem discutir o pacote da habitação, se frustrou. Serra disse que o governo paulista deve continuar seus investimentos diretos em moradias populares. “Parece que, pelo que eu li e o que me disse meu secretário de Habitação, a ideia do governo é fazer diretamente com as empresas privadas”, disse Serra. O governador disse não estar preocupado com ônus político de não participar do programa federal. “O governo estadual está tocando hoje 100 mil casas, 40 mil que serão entregues e 60 mil em licitação. Essa é a nossa contribuição.”
A também tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, foi mais receptiva. Admitiu que pode analisar a proposta do governo federal para que os Estados isentem de ICMS a venda de materiais de construção como forma de contribuir para a implantação de um programa de habitação popular no país. Mas, segundo ela, ainda não é possível falar nem em “extensão” da eventual desoneração. O governo gaúcho já tem um programa próprio para a construção de 10 mil moradias populares.