Neste mês de junho, o governo do Estado anunciou um corte de cerca de R$ 50 milhões no orçamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o que corresponde a mais de 11% do orçamento da Secretaria. De 2008 para 2009, o montante de recursos destinados à secretaria caiu de 0,42% do orçamento total para 0,36%. 

Os programas que mais sofreram redução estão entre os principais da Secretaria: os programas Ação Jovem, Atenção Básica e Atenção Especial.  

O Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Estado dirigido a jovens, entre 14 e 24 anos, que recebem um apoio de R$ 60,00 mensais. O principal objetivo é incentivar os jovens a terminar o ensino secundário. Já em 2008, o programa não atingiu a meta prevista de atender 116.500 no ano e atendeu apenas 95 mil jovens. Pelo visto, em 2009 tampouco serão atingidas as metas do programa. 

O atendimento socioassistencial à população carente por meio de entidades, serviços e projetos abertos é realizado, fundamentalmente, através do programa de Atenção Básica. Esta ação teve previsão orçamentária de R$ 50 milhões para o ano de 2009, e sofreu um corte de R$ 5,6 milhões, correspondendo a cerca de 20%.

O mesmo percentual de corte incidiu sobre o atendimento de proteção social especial, cuja assistência está vinculada a equipamentos de tipo abrigo. Em um orçamento previsto de R$ 71 milhões, para o ano de 2009, o corte foi de mais de R$ 14 milhões. No ano passado, os dois programas já atenderam abaixo das metas propostas para o período e os cortes anunciam que o governo reduzirá, mais uma vez, os gastos com a população que mais necessita das políticas de proteção social no Estado de São Paulo.

Assessoria de Direitos Humanos e Assistência Social – Liderança do PT